Execução Fiscal 0701007-33.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.964,76

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

G. V. E SARAIVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:38

Ato ordinatório

30/04/2026, 10:37

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 13:58

Ato ordinatório

24/02/2026, 13:56

Juntada de Carta

24/02/2026, 13:52

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 10:13

Expedição de Carta Precatória.

26/11/2025, 14:21

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 20:01

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701007-33.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 34, quanto a pesquisa de endereço no sistema SISBAJUD. DETERMINO, ex officio, em face dos princípios da efetividade e da cooperação processual, a expedição de ofício às empresas de telefonia VIVO, OI, TIM e CLARO e também à UBER, UBER EATS, 9

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:49

Outras Decisões

04/08/2025, 07:51

Conclusos para decisão

27/07/2025, 22:46

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:38

Ato ordinatório

30/04/2026, 10:37

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 13:58

Ato ordinatório

24/02/2026, 13:56

Juntada de Carta

24/02/2026, 13:52

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 12:53

Interlocutória

•17/07/2025, 13:28

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 10:13

Expedição de Carta Precatória.

26/11/2025, 14:21

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 20:01

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701007-33.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 34, quanto a pesquisa de endereço no sistema SISBAJUD. DETERMINO, ex officio, em face dos princípios da efetividade e da cooperação processual, a expedição de ofício às empresas de telefonia VIVO, OI, TIM e CLARO e também à UBER, UBER EATS, 9

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:49

Outras Decisões

04/08/2025, 07:51

Conclusos para decisão

27/07/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 09:35

Juntada de Certidão

21/07/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701007-33.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Razão disto, INDEFIRO, por ora, o pedido, por não considerar esgotados os meios de encontrar a parte ré. Fica a parte autora advertida que em caso de ausência de manifestação o processo poderá ser extinto por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do proce

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 11:34

Outras Decisões

17/07/2025, 13:28

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 04:50

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701007-33.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (Carta Precatória negativa de pp. 19/23), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 08:15

Ato ordinatório

30/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:03

Juntada de Outros Documentos

29/05/2025, 12:21

Expedição de Carta Precatória.

23/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701007-33.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

03/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/04/2025, 10:49

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:51

Expedição de Carta.

27/03/2025, 11:42

Juntada de Outros Documentos

17/01/2025, 09:19

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

17/01/2025, 09:19

Juntada de Outros Documentos

16/01/2025, 12:32

Expedição de Carta.

04/12/2024, 12:57

Mero expediente

26/09/2024, 12:53

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 07:49

Interlocutória

•04/08/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:37