Execução Fiscal 0028607-70.2010.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0028607-70.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC), ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC) - Processo 0028607-70.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - DEVEDOR: S. L. de Lima (Lima Distribuidora) - Defiro o requerimento formulado pelo credor (p. 160). Expeça-se o competente alvará para levantamento da quantia bloqueada nos autos, no valor de R$ 361,48 (trezent

15/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição inicial

02/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 19:05

Ato ordinatório

30/01/2026, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 01:23

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC), ADV: ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA (OAB 23828/CE) - Processo 0028607-70.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1S. L. de Lima (Lima Distribuidora)B0 - Cumpra-se o último parágrafo da decisão de pp. 152/153 e suspenda-se a execução.

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:57

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:29

Mero expediente

30/10/2025, 10:29

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:26

Documentos

Interlocutória

•04/05/2012, 13:51

Ato Ordinatório

•04/05/2012, 13:52

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

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