Cumprimento de sentença 0008092-43.2012.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2013

Valor da Causa

R$ 58.685,74

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

HOJE COSMETICOS FILIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO

OAB/AC 2920·CPF·Representa: Autor

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB/AC 978·CPF·Representa: Autor

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

OAB/AC 2813·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RODRIGUES TELES

OAB/AC 1430·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO

OAB/AC 2920·CPF·Representa: Autor

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB/AC 978·CPF·Representa: Autor

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

OAB/AC 2813·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RODRIGUES TELES

OAB/AC 1430·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/AC 1940·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS

OAB/AC 821·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/AC 746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:54

Juntada de Outros Documentos

03/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

21/12/2025, 00:53

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC) - Processo 0008092-43.2012.8.01.0001 (apensado ao processo 0011829-93.2008.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - DEVEDOR: B1Hoje Cosméticos FilialB0 - Mova-se o feito para o fluxo das execuções fiscais.

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:24

Mero expediente

02/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição inicial

24/07/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:03

Ato ordinatório

04/06/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 00:38

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:05

Todas as movimentações(111)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:54

Juntada de Outros Documentos

03/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

21/12/2025, 00:53

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC) - Processo 0008092-43.2012.8.01.0001 (apensado ao processo 0011829-93.2008.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - DEVEDOR: B1Hoje Cosméticos FilialB0 - Mova-se o feito para o fluxo das execuções fiscais.

Documentos

Interlocutória

•13/08/2012, 15:10

Interlocutória

•13/08/2012, 15:10

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:24

Mero expediente

02/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição inicial

24/07/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:03

Ato ordinatório

04/06/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 00:38

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB 1940/AC), Marco Antonio Palacio Dantas (OAB 821/AC), Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza (OAB 746/AC) Processo 0008092-43.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Estado do Acre - Devedor: Hoje Cosméticos Filial - 1. Requisite-se da Receita Federal, via INFOJUD, as declarações de bens da parte executada referentes aos últimos três anos. 2. Efetue-se a juntada das declarações apenas se nelas constar descrição de bens, observando nos

03/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/04/2025, 14:04

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/04/2025, 12:58

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição inicial

24/09/2024, 05:45

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:40

Ato ordinatório

07/08/2024, 09:04

Juntada de Outros Documentos

07/08/2024, 08:22

Juntada de Outros Documentos

02/08/2024, 11:37

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:01

Expedida/Certificada

29/07/2024, 12:01

Mero expediente

26/07/2024, 14:09

Conclusos para decisão

19/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:11

Ato ordinatório

07/02/2024, 11:38

Juntada de Outros Documentos

07/02/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:09

Evoluída a classe de 12078 para 156

20/04/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 06:55

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 10:58

Expedida/Certificada

24/01/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 12:03

Evoluída a classe de 12078 para 156

19/01/2023, 10:41

Mero expediente

06/12/2022, 16:31

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 19:07

Expedida/Certificada

09/08/2022, 11:56

Recebidos os autos

05/05/2022, 21:06

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2022, 21:06

Conclusos para decisão

21/02/2020, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 17:05

Expedição de Certidão.

07/09/2019, 01:19

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 07:19

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 13:42

Expedida/Certificada

27/08/2019, 10:08

Ato ordinatório

23/08/2019, 16:09

Processo Reativado

23/08/2019, 16:05

Recebidos os autos

03/10/2018, 11:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/06/2018, 14:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/06/2018, 14:54

Expedição de Certidão.

21/06/2018, 14:53

Expedição de Certidão.

17/05/2017, 11:43

Publicado ato_publicado em 07/06/2016.

07/06/2016, 15:05

Expedida/Certificada

06/06/2016, 15:32

Recebidos os autos

03/06/2016, 14:32

Mero expediente

03/06/2016, 14:32

Conclusos para despacho

20/05/2016, 10:01

Recebidos os autos

20/05/2016, 10:01

Conclusos para decisão

19/11/2015, 17:08

Juntada de Outros Documentos

05/10/2015, 11:28

Publicado ato_publicado em 01/09/2015.

01/09/2015, 17:55

Expedida/Certificada

28/08/2015, 15:43

Recebidos os autos

28/08/2015, 15:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2015, 15:24

Conclusos para julgamento

12/03/2015, 10:49

Juntada de Outros Documentos

23/10/2014, 16:34

Publicado ato_publicado em 11/09/2014.

11/09/2014, 15:04

Expedida/Certificada

01/09/2014, 15:21

Recebidos os autos

01/09/2014, 12:00

Ato ordinatório

01/09/2014, 11:59

Conclusos para decisão

01/09/2014, 11:15

Juntada de Outros Documentos

01/09/2014, 11:12

Publicado ato_publicado em 30/07/2014.

30/07/2014, 09:07

Expedida/Certificada

29/07/2014, 12:52

Ato ordinatório

29/07/2014, 11:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2013, 12:00

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

16/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/11/2012.

23/11/2012, 12:00

Expedida/Certificada

22/11/2012, 12:00

Mero expediente

20/11/2012, 12:00

Somente Publicar

20/11/2012, 12:00

Conclusos para despacho

08/11/2012, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2012, 12:00

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2012.

27/09/2012, 12:00

Expedida/Certificada

25/09/2012, 12:00

Mero expediente

20/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

13/08/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

10/05/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/04/2012.

26/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

25/04/2012, 12:00

Outras Decisões

25/04/2012, 12:00

Expedida/Certificada

25/04/2012, 12:00

Apensado ao processo

20/04/2012, 12:00

Conclusos para decisão

20/04/2012, 12:00

Distribuído por dependência

10/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

10/04/2012, 12:00

Despacho

•20/09/2012, 16:32

Despacho

•20/11/2012, 11:09

CARIMBO

•28/08/2015, 15:24

Despacho

•03/06/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 16:09

Interlocutória

•05/05/2022, 21:06

Despacho

•06/12/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:38

Despacho

•26/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:04

Interlocutória

•01/04/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:03

Despacho

•02/10/2025, 12:06