Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcos Pinheiro da Silva -
Apelado: Sebastião Viana de França - 3. Pelo exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. 4. Findo o prazo, à conclusão. 5. Intimem-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB: 2953/AC) - Geraldo Pereir
Nº 0712086-52.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
21/01/2026, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/01/2026, 14:03
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/01/2026, 14:03
Ato ordinatório
15/01/2026, 14:02
Juntada de Petição de Contra-razões
12/01/2026, 18:15
Publicado ato_publicado em 27/11/2025.
27/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Sebastião Viana de FrançaB0 -
RÉU: B1Marcos Pinheiro da SilvaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 2953/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC) - Processo 0712086-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -
27/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/11/2025, 07:55
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:35
Juntada de Petição de Apelação
21/11/2025, 19:16
Publicado ato_publicado em 24/10/2025.
24/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Sebastião Viana de FrançaB0 -
RÉU: B1Marcos Pinheiro da SilvaB0 - III. DISPOSITIVO
Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 2953/AC) - Processo 0712086-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SEBASTIÃO VIANA DE FRANÇA em face de MARCOS PINHEIRO DA SILVA
24/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/10/2025, 11:30
Julgado procedente o pedido
21/10/2025, 17:03
Juntada de Outros Documentos
04/08/2025, 07:13
Documentos
Interlocutória
•18/09/2023, 15:41
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 09:56
Ato ordinatório
15/01/2026, 14:02
Juntada de Petição de Contra-razões
12/01/2026, 18:15
Publicado ato_publicado em 27/11/2025.
27/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Sebastião Viana de FrançaB0 -
RÉU: B1Marcos Pinheiro da SilvaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 2953/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC) - Processo 0712086-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -
27/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/11/2025, 07:55
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:35
Juntada de Petição de Apelação
21/11/2025, 19:16
Publicado ato_publicado em 24/10/2025.
24/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Sebastião Viana de FrançaB0 -
RÉU: B1Marcos Pinheiro da SilvaB0 - III. DISPOSITIVO
Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 2953/AC) - Processo 0712086-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SEBASTIÃO VIANA DE FRANÇA em face de MARCOS PINHEIRO DA SILVA
24/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/10/2025, 11:30
Julgado procedente o pedido
21/10/2025, 17:03
Juntada de Outros Documentos
04/08/2025, 07:13
Conclusos para julgamento
11/07/2025, 14:09
Mero expediente
10/07/2025, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 10:16
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025, 08:02
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Sebastião Viana de FrançaB0 -
RÉU: B1Marcos Pinheiro da SilvaB0 - Em tempo, DETERMINO a habilitação do advogado Diego Silva de Alencar, OAB/AC 5.461, como patrono da parte autora, nos termos do art. 272 do CPC, com as devidas anotações para que todas as publicações e intimações passem a ser realizadas exclusiv
Intimação - ADV: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 2953/AC), ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC) - Processo 0712086-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -
05/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/06/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 08:33
Expedição de Carta.
04/06/2025, 08:32
Outras Decisões
29/05/2025, 12:08
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 08:19
Juntada de Certidão
29/05/2025, 08:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 10:00:00, 5ª Vara Cível.
29/05/2025, 07:50
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2025, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Sebastião Viana de França -
Réu: Marcos Pinheiro da Silva - Quanto aos pontos controvertidos, não obstante possam ser fixados outros quando do início da audiência, em cooperação com os patronos das partes, fica desde já, estabelecida as seguintes ques
Intimação - ADV: Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB 633/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Jose Joaquim Sousa Ferreira (OAB 2953/AC), Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB 9062/PI) Processo 0712086-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
21/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/01/2025, 14:26
Decisão de Saneamento e Organização
10/01/2025, 08:59
Conclusos para decisão
07/10/2024, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 15:52
Expedição de Certidão.
07/09/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2024, 10:25
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 07:57
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 06:59
Expedição de Mandado.
27/08/2024, 06:36
Mero expediente
26/08/2024, 10:16
Conclusos para decisão
20/05/2024, 08:15
Juntada de Petição de Réplica
13/05/2024, 17:29
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 23:27
Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024, 10:18
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 21:27
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 21:10
Ato ordinatório
04/03/2024, 20:00
Ato ordinatório
26/02/2024, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 23:02
Juntada de Petição de Contestação
06/02/2024, 22:46
Infrutífera
15/12/2023, 09:50
Ato ordinatório
13/12/2023, 08:37
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
13/12/2023, 08:34
Infrutífera
13/12/2023, 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023, 08:00
Juntada de Mandado
12/12/2023, 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023, 07:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023, 14:52
Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023, 07:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023, 15:20
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 11:28
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 11:07
Expedição de Mandado.
21/11/2023, 10:04
Expedição de Mandado.
21/11/2023, 10:01
Expedição de Mandado.
21/11/2023, 09:58
Ato ordinatório
21/11/2023, 09:56
Ato ordinatório
21/11/2023, 09:54
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .