Procedimento Comum Cível 0712086-52.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0712086-52.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Pinheiro da Silva - Apelado: Sebastião Viana de França - 3. Pelo exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. 4. Findo o prazo, à conclusão. 5. Intimem-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB: 2953/AC) - Geraldo Pereir Nº 0712086-52.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/01/2026, 14:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/01/2026, 14:03

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões

12/01/2026, 18:15

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Viana de FrançaB0 - RÉU: B1Marcos Pinheiro da SilvaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 2953/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC) - Processo 0712086-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 07:55

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2025, 19:16

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Viana de FrançaB0 - RÉU: B1Marcos Pinheiro da SilvaB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 2953/AC) - Processo 0712086-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SEBASTIÃO VIANA DE FRANÇA em face de MARCOS PINHEIRO DA SILVA

24/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2025, 11:30

Julgado procedente o pedido

21/10/2025, 17:03

Juntada de Outros Documentos

04/08/2025, 07:13

Documentos

Interlocutória

•18/09/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 09:56

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Juntada de Outros Documentos

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