Cumprimento de sentença 0001374-44.2019.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de sentença 0001374-44.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHA (OAB 4926/AC) - Processo 0001374-44.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: Pedro Edivilson Viana Rodrigues - DEVEDOR: Espólio de Francisco Feitoza Batista (conhecido por Chico Batista) - Ante o exposto, DETERMINO a substituição processual do executado falecido pelo ESPÓLIO, que deverá figurar no polo passivo da presente execução, representado pela inventariante nomeada nos autos do inventário nº 0700229-96.2025.8.01.0014. PROCEDA-SE à de

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 14:59

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHA (OAB 4926/AC), ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0001374-44.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Pedro Edivilson Viana RodriguesB0 - DEVEDOR: B1Espólio de Francisco Feitoza Batista (conhecido por Chico Batista)B0 - Ante o exposto, DETERMINO a substituição processual do executado falecido pelo ESPÓLIO, que deverá figurar no polo passivo da presente execução, representado pela inventariante nomeada nos autos

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 03:31

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:57

Outras Decisões

09/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 09:00

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHA (OAB 4926/AC) - Processo 0001374-44.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Pedro Edivilson Viana RodriguesB0 - DEVEDOR: B1Francisco Feitoza Batista (conhecido por Chico Batista)B0 - Foi proferido acórdão que anulou a sentença terminativa proferida à fl.576 sob fundamento de que não foi oportunizado à parte manifestação prévia sobre a matéria. O exequente se manifestou à fl. 647 alegando que não restou comprovado nos autos a exi

15/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/06/2019, 13:08

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2019, 17:02

—

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

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