Procedimento Comum Cível 0700198-43.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: Maria Francisca da Silva Damasceno - RÉ: Zuleica Gatti - ISTO POSTO, Intimação - ADV: DIONISIO LIMA DOS SANTOS (OAB 350405/SP), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0700198-43.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - INDEFIRO o pedido de reconsideração e, consequentemente, os pedidos formulados nos itens "a", "b", "c", "d" e "e" da petição retro. MANTENHO integralmente a decisão de fls. 115-116.

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 18:45

Outras Decisões

30/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:16

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Francisca da Silva DamascenoB0 - RÉ: B1Zuleica GattiB0 - Considerando o petitório retro, com fulcro no poder geral de cautela, determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresente manifestação quanto à refer Intimação - ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: DIONISIO LIMA DOS SANTOS (OAB 350405/SP) - Processo 0700198-43.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 11:15

Mero expediente

14/01/2026, 21:46

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Francisca da Silva DamascenoB0 - RÉ: B1Zuleica GattiB0 - ISTO POSTO, Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: DIONISIO LIMA DOS SANTOS (OAB 350405/SP), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: RAPHAEL DE MOURA SOUZA (OAB 6367/AC) - Processo 0700198-43.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - DEFIRO a admissão da INDÚSTRIA DE TELHAS ALUNORTE LTDA como confrontante interessada nos autos, nos termos do art. 216-A, § 2º da Le

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 11:10

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: Maria Francisca da Silva Damasceno - RÉ: Zuleica Gatti - ISTO POSTO, Intimação - ADV: DIONISIO LIMA DOS SANTOS (OAB 350405/SP), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0700198-43.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - INDEFIRO o pedido de reconsideração e, consequentemente, os pedidos formulados nos itens "a", "b", "c", "d" e "e" da petição retro. MANTENHO integralmente a decisão de fls. 115-116.

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 18:45

Outras Decisões

30/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:16

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Francisca da Silva DamascenoB0 - RÉ: B1Zuleica GattiB0 - Considerando o petitório retro, com fulcro no poder geral de cautela, determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresente manifestação quanto à refer Intimação - ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: DIONISIO LIMA DOS SANTOS (OAB 350405/SP) - Processo 0700198-43.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 11:15

Mero expediente

14/01/2026, 21:46

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Francisca da Silva DamascenoB0 - RÉ: B1Zuleica GattiB0 - ISTO POSTO, Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: DIONISIO LIMA DOS SANTOS (OAB 350405/SP), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: RAPHAEL DE MOURA SOUZA (OAB 6367/AC) - Processo 0700198-43.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - DEFIRO a admissão da INDÚSTRIA DE TELHAS ALUNORTE LTDA como confrontante interessada nos autos, nos termos do art. 216-A, § 2º da Le

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 11:10

Outras Decisões

19/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:52

Juntada de Mandado

03/07/2025, 14:07

Juntada de Mandado

03/07/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 08:54

Mero expediente

20/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 01:25

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria Francisca da Silva Damasceno - Ré: Zuleica Gatti - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do mandado de intimação de pp. 91/92. Intimação - ADV: Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC) Processo 0700198-43.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 08:38

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:15

Juntada de Mandado

07/03/2025, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 16:48

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 08:16

Expedida/Certificada

08/10/2024, 11:33

Mero expediente

08/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 15:34

Juntada de Carta

09/09/2024, 11:59

Juntada de Outros Documentos

09/09/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 08:21

Frutífera

16/08/2024, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 07:26

Juntada de Mandado

16/08/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 06:24

Juntada de Petição de Petição inicial

10/08/2024, 22:31

Juntada de Petição de Petição inicial

19/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 02:29

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 08:01

Expedida/Certificada

11/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 16:47

Expedição de Edital.

10/07/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:50

Ato ordinatório

02/07/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 07:34

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 10:47

Expedição de Carta Precatória.

28/06/2024, 10:47

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 08:01

Expedida/Certificada

27/06/2024, 11:52

Ato ordinatório

26/06/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 07:30:00, Vara Única - Cível.

20/06/2024, 09:32

Outras Decisões

26/05/2024, 10:14

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 13:13

Documentos

Interlocutória

•26/05/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 07:57

Ata de Audiência (Outras)

•16/08/2024, 08:25

Despacho

•08/10/2024, 11:24

Despacho

•20/05/2025, 16:30

Interlocutória

•19/09/2025, 14:38

Despacho

•14/01/2026, 21:46

Interlocutória

•30/04/2026, 17:36