Procedimento Comum Cível 0703896-66.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LUZENIR MARIA DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Autor

ROGERIO DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

PARKIA BOULEVARD RESIDENCIAL CLUBE SPE LTDA

CNPJ

Reu

ELITE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

16/01/2026, 10:26

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Luzenir Maria de Almeida RochaB0 - B1Rogerio da Silva RochaB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 30 dias, promover o pagamento final das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0703896-66.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

22/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:45

Ato ordinatório

15/09/2025, 11:10

Recebidos os autos

15/09/2025, 06:32

Remetidos os autos da Contadoria

15/09/2025, 06:32

Realizado cálculo de custas

15/09/2025, 06:32

Realizado cálculo de custas

15/09/2025, 06:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:09

Todas as movimentações(53)

Realizado cálculo de custas

16/01/2026, 10:26

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:00

Documentos

Interlocutória

•10/04/2024, 16:43

Interlocutória

•16/07/2024, 12:32

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Luzenir Maria de Almeida RochaB0 - B1Rogerio da Silva RochaB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 30 dias, promover o pagamento final das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0703896-66.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

22/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:45

Ato ordinatório

15/09/2025, 11:10

Recebidos os autos

15/09/2025, 06:32

Remetidos os autos da Contadoria

15/09/2025, 06:32

Realizado cálculo de custas

15/09/2025, 06:32

Realizado cálculo de custas

15/09/2025, 06:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luzenir Maria de Almeida RochaB0 - B1Rogerio da Silva RochaB0 - RÉU: B1Parkia Boulevard Residencial Clube Spe LtdaB0 - B1Elite Engenheria LtdaB0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0703896-66.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Luzenir Maria de Almeida Rocha e Rog

15/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luzenir Maria de Almeida RochaB0 - B1Rogerio da Silva RochaB0 - RÉU: B1Parkia Boulevard Residencial Clube Spe LtdaB0 - B1Elite Engenheria LtdaB0 - Tendo em vista o princípio da não surpresa (art. 10 do CPC) e visando oportunizar às partes manifestação quanto à instrução e j Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0703896-66.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

03/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:28

Decisão de Saneamento e Organização

01/07/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:27

Infrutífera

23/04/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:36

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rogerio da Silva Rocha, Luzenir Maria de Almeida Rocha - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Conciliação, designada para o dia 23/04/2025, às 10:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por mei Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0703896-66.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 09:55

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 09:34

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:31

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 10:00:00, 4ª Vara Cível.

28/03/2025, 12:31

Juntada de Outros Documentos

17/02/2025, 09:23

Juntada de Outros Documentos

05/11/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2024, 08:29

Expedida/Certificada

16/07/2024, 14:39

Concedida a Medida Liminar

16/07/2024, 12:32

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 14:40

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:57

Emenda à Inicial

10/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 09:21

Conclusos para decisão

14/03/2024, 20:14

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 07:00

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:52

Ata de Audiência (Outras)

•23/04/2025, 10:13

Interlocutória

•01/07/2025, 14:07

CARIMBO

•09/08/2025, 19:28