Procedimento Comum Cível 0709942-08.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JOAO BATISTA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

APOLINARIO DUARTE DE SOUZA

CPF

Reu

ADEMILSON DE MELO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Autor

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Autor

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/AC 2493·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Autor

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Autor

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/AC 2493·CPF·Representa: Réu

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:05

Mero expediente

14/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão

08/04/2026, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:12

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1João Batista Lima da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Apolinário Duarte de SouzaB0 - Verifica-se dos autos que, após a nomeação do perito inicialmente designado, este declinou do encargo por motivo de agenda (fls. 95/97), tendo sido realizados sucessivos sorteios por meio do sistema CPTEC. Contudo, Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC) - Processo 0709942-08.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 09:21

Mero expediente

28/01/2026, 08:05

Conclusos para despacho

28/01/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:08

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:18

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:05

Mero expediente

14/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão

08/04/2026, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 11:46

Documentos

Interlocutória

•05/09/2023, 22:27

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:12

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1João Batista Lima da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Apolinário Duarte de SouzaB0 - Verifica-se dos autos que, após a nomeação do perito inicialmente designado, este declinou do encargo por motivo de agenda (fls. 95/97), tendo sido realizados sucessivos sorteios por meio do sistema CPTEC. Contudo, Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC) - Processo 0709942-08.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 09:21

Mero expediente

28/01/2026, 08:05

Conclusos para despacho

28/01/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:08

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:18

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: João Batista Lima da Silva - Requerido: Apolinário Duarte de Souza - DECISÃO Conforme petição de pp. 95/97, o Perito Ademilson de Melo Rodrigues declinou a nomeação por motivo de agenda cheia. Considerando a necessidade de profissional qualificado na referida área para perícia judicial, determino a secretária realizar novo sortei Intimação - ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Flavia do Nascimento Oliveira (OAB 2493/AC) Processo 0709942-08.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 09:04

Outras Decisões

28/03/2025, 14:09

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:32

Expedição de Carta.

19/03/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 00:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:48

Outras Decisões

10/08/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:53

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 20:45

Mero expediente

09/05/2024, 15:06

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:42

Juntada de Petição de Réplica

11/03/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

24/12/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 15:50

Ato ordinatório

13/12/2023, 15:48

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

08/12/2023, 11:02

Ato ordinatório

08/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 07:30

Infrutífera

08/11/2023, 07:44

Juntada de Mandado

26/10/2023, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:32

Ato ordinatório

10/10/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 16:21

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

05/10/2023, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2023, 07:51

Expedida/Certificada

06/09/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:36

Não Concedida a Medida Liminar

05/09/2023, 22:27

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:35

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 10:50

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 15:48

Despacho

•09/05/2024, 15:06

Interlocutória

•10/08/2024, 18:56

Interlocutória

•28/03/2025, 14:09

Despacho

•28/01/2026, 08:05

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 07:11

Despacho

•14/04/2026, 08:54