Procedimento Comum Cível 0710895-74.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.135.478,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

O. MARQUES DE SOUZA - ME

CPF

Autor

SHEYLA MARIA MAFRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS

OAB/AC 2924·CPF·Representa: Autor

NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE

OAB/AC 5682·CPF·Representa: Réu

ANGELA MARIA FERREIRA

OAB/AC 1941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

03/09/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:54

Recebidos os autos

12/08/2025, 17:23

Remetidos os autos da Contadoria

12/08/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Odivan Marques de SouzaB0 - REQUERIDA: B1Sheyla Maria MafraB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob p Intimação - ADV: ANGELA MARIA FERREIRA (OAB 1941/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB 5682/AC) - Processo 0710895-74.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 07:56

Expedida/Certificada

07/05/2025, 04:24

Ato ordinatório

06/05/2025, 06:03

Todas as movimentações(131)

Realizado cálculo de custas

03/09/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:54

Recebidos os autos

12/08/2025, 17:23

Remetidos os autos da Contadoria

12/08/2025, 17:23

Documentos

Despacho

•15/03/2021, 20:55

Despacho

•30/06/2021, 20:56

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Odivan Marques de SouzaB0 - REQUERIDA: B1Sheyla Maria MafraB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob p Intimação - ADV: ANGELA MARIA FERREIRA (OAB 1941/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB 5682/AC) - Processo 0710895-74.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 07:56

Expedida/Certificada

07/05/2025, 04:24

Ato ordinatório

06/05/2025, 06:03

Recebidos os autos

05/05/2025, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria

05/05/2025, 10:09

Realizado cálculo de custas

05/05/2025, 10:09

Realizado cálculo de custas

05/05/2025, 10:07

Realizado cálculo de custas

05/05/2025, 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Odivan Marques de Souza - Requerida: Sheyla Maria Mafra - Intimação - ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), Angela Maria Ferreira (OAB 1941/AC), Natacha Francis Ferreira Cavalcante (OAB 5682/AC) Processo 0710895-74.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Odivan Marques de Souza em face de Sheyla Maria Mafra, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 11:03

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de Alegações finais

03/12/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2024, 10:49

Expedida/Certificada

04/11/2024, 10:23

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:59

Mero expediente

26/09/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2024, 07:29

Expedida/Certificada

13/08/2024, 11:47

Ato ordinatório

13/08/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 08:30:00, 5ª Vara Cível.

13/08/2024, 08:15

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 08:55

Expedida/Certificada

12/07/2024, 09:37

Decisão de Saneamento e Organização

11/07/2024, 10:49

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 21:01

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 08:28

Expedida/Certificada

20/03/2024, 08:58

Mero expediente

19/03/2024, 12:46

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2024, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:03

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 07:05

Expedida/Certificada

22/02/2024, 07:45

Declarada incompetência

21/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:10

Mero expediente

20/09/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2023, 15:02

Expedida/Certificada

24/08/2023, 11:59

Ato ordinatório

24/08/2023, 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 11:00:00, 1ª Vara de Família.

09/08/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2023, 11:24

Expedida/Certificada

06/06/2023, 10:05

Ato ordinatório

06/06/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 17:13

Juntada de Acórdão

03/04/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 09:19

Mero expediente

24/03/2023, 11:28

Expedida/Certificada

21/03/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:19

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2023 11:00:00, 1ª Vara de Família.

07/02/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2023, 08:11

Expedida/Certificada

25/01/2023, 11:53

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2023 10:30:00, 1ª Vara de Família.

08/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 16:02

Republicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 08:55

Expedida/Certificada

01/08/2022, 10:53

Outras Decisões

20/07/2022, 09:37

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 12:17

Republicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 09:00

Expedida/Certificada

13/06/2022, 12:29

Mero expediente

10/06/2022, 13:03

Conclusos para despacho

21/03/2022, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

10/03/2022, 17:15

Republicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 08:32

Expedida/Certificada

10/02/2022, 10:19

Ato ordinatório

10/02/2022, 09:54

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 11:07

Infrutífera

07/01/2022, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 08:08

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 15:07

Juntada de Outros Documentos

03/11/2021, 21:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2021 10:00:00, 1ª Vara de Família.

28/10/2021, 09:44

Juntada de Outros Documentos

28/10/2021, 09:43

Infrutífera

28/10/2021, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 19:31

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 11:32

Republicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 09:46

Republicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 09:46

Republicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 09:46

Expedida/Certificada

01/10/2021, 07:33

Expedida/Certificada

01/10/2021, 07:33

Expedida/Certificada

01/10/2021, 07:32

Ato ordinatório

30/09/2021, 19:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2021 10:00:00, 1ª Vara de Família.

30/09/2021, 18:05

Gratuidade da Justiça

24/09/2021, 14:43

Conclusos para decisão

16/09/2021, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 10:48

Republicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 07:27

Expedida/Certificada

27/08/2021, 11:18

Mero expediente

25/08/2021, 17:01

Conclusos para despacho

03/08/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 12:18

Republicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 08:37

Expedida/Certificada

06/07/2021, 15:06

Determinada Requisição de Informações

30/06/2021, 20:56

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 18:15

Republicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 09:07

Expedida/Certificada

18/03/2021, 11:02

Mero expediente

15/03/2021, 20:55

Conclusos para despacho

18/12/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 06:57

Despacho

•25/08/2021, 17:01

Interlocutória

•24/09/2021, 14:43

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2021, 09:42

Interlocutória

•03/11/2021, 21:10

Interlocutória

•03/11/2021, 21:10

Interlocutória

•03/11/2021, 21:10

Ata de Audiência (Outras)

•07/01/2022, 11:07

Despacho

•10/06/2022, 13:03

Interlocutória

•20/07/2022, 09:37

Ata de Audiência (Outras)

•24/03/2023, 11:28

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 09:19

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/03/2021, 20:55

Despacho

•30/06/2021, 20:56

Despacho

•25/08/2021, 17:01

Interlocutória

•24/09/2021, 14:43

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2021, 09:42

Interlocutória

•03/11/2021, 21:10

Interlocutória

•03/11/2021, 21:10

Interlocutória

•03/11/2021, 21:10

Ata de Audiência (Outras)

•07/01/2022, 11:07

Despacho

•10/06/2022, 13:03

Interlocutória

•20/07/2022, 09:37

Ata de Audiência (Outras)

•24/03/2023, 11:28

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 09:19

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2023, 17:55

Interlocutória

•21/02/2024, 17:40

Despacho

•19/03/2024, 12:46

Interlocutória

•11/07/2024, 10:49

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 10:14

CARIMBO

•19/03/2025, 10:23