Cumprimento de sentença 0700308-08.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

WALQUIRIA LIMA FRANCA

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAICILENE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/RO 10058·CPF·Representa: Autor

LUIZA BIAZZI CANTANHEDE

OAB/RO 10857·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/AC 5061·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: RAICILENE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 10058/RO), ADV: LUIZA BIAZZI CANTANHEDE (OAB 10857/RO) - Processo 0700308-08.2025.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - CREDORA: B1WALQUIRIA LIMA FRANcA, registrado civilmente como Walquiria Lima FrançaB0 - DEVEDOR: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - Assim, ante o petitório de fls. 92/93 e manifestação de fls.94 determino a imediata expedição do alvará judicial em favor da parte ex

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 11:48

Expedição de Alvará.

23/07/2025, 11:44

Mero expediente

23/07/2025, 11:37

Evoluída a classe de 436 para 156

23/07/2025, 11:36

Processo Reativado

23/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:54

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:49

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 08:03

Documentos

Interlocutória

•17/03/2025, 11:41

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: RAICILENE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 10058/RO), ADV: LUIZA BIAZZI CANTANHEDE (OAB 10857/RO) - Processo 0700308-08.2025.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - CREDORA: B1WALQUIRIA LIMA FRANcA, registrado civilmente como Walquiria Lima FrançaB0 - DEVEDOR: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - Assim, ante o petitório de fls. 92/93 e manifestação de fls.94 determino a imediata expedição do alvará judicial em favor da parte ex

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 11:48

Expedição de Alvará.

23/07/2025, 11:44

Mero expediente

23/07/2025, 11:37

Evoluída a classe de 436 para 156

23/07/2025, 11:36

Processo Reativado

23/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:54

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: RAICILENE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 10058/RO), ADV: LUIZA BIAZZI CANTANHEDE (OAB 10857/RO) - Processo 0700308-08.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1WALQUIRIA LIMA FRANcA, registrado civilmente como Walquiria Lima FrançaB0 - RECLAMADO: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes as fl

03/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2025, 08:29

Recebidos os autos

01/07/2025, 08:36

Homologada a Transação

01/07/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 12:03

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/06/2025, 08:37

Juntada de Aviso de Recebimento

24/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 05:05

Infrutífera

21/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raicilene Souza de Oliveira (OAB 10058/RO) Processo 0700308-08.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Walquiria Lima França - Intimar as partes da Audiência UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 21/05/2025, às 11:45h, na sala de audiências deste Juizado, ou participar por video conferência através do sistema Google Meet através do Link meet.google.com/vse-uuki-ajb. Observando-se que as partes deverão comparecer na sede do Juízo para s

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raicilene Souza de Oliveira (OAB 10058/RO) Processo 0700308-08.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Walquiria Lima França - Isto posto, com fulcro no artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência antecipada pleiteada, determinando que o reclamado FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceda à restituição e devolução do perfil https://www.instagram.com/walkyryanakashima/ à autora, através do e-mail walkiriafranca9@

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 12:08

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:08

Expedição de Carta.

03/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 11:45:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.

03/04/2025, 12:01

Expedida/Certificada

03/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 13:46

Recebidos os autos

17/03/2025, 11:41

Tutela Provisória

17/03/2025, 11:41

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:27

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 08:14

CARIMBO

•01/07/2025, 08:36

Despacho

•23/07/2025, 11:37

CARIMBO

•24/07/2025, 09:42