Procedimento Comum Cível 0701004-85.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO FROTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 07:40

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 23:08

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:31

Ato ordinatório

07/07/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 01:40

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:07

Ato ordinatório

24/06/2025, 10:50

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 13:42

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 07:40

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

Documentos

Interlocutória

•12/10/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:22

14/08/2025, 23:08

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:31

Ato ordinatório

07/07/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 01:40

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:07

Ato ordinatório

24/06/2025, 10:50

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Carlos Antonio Frota do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 76, marquei audiência para o dia 23/06/2025 às 09:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de vide Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701004-85.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 01:01

Expedida/Certificada

03/06/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:32

Expedida/Certificada

02/06/2025, 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 09:00:00, Vara Cível.

02/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:17

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 14:53

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:12

Expedida/Certificada

16/05/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:50

Expedida/Certificada

13/05/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 00:17

Ato ordinatório

11/04/2025, 10:06

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 11:30:00, Vara Cível.

11/04/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Carlos Antonio Frota do Nascimento - Decisão Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Intimem-se. Feijó-(AC), 01 de abril de 2025 Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701004-85.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 10:23

Outras Decisões

01/04/2025, 14:17

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 11:50

Mero expediente

25/01/2025, 12:08

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2024, 21:13

Conclusos para decisão

05/11/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

04/10/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 20:50

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 08:41

Expedida/Certificada

10/09/2024, 07:22

Ato ordinatório

10/09/2024, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 20:03

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 07:37

Expedida/Certificada

11/06/2024, 05:56

Ato ordinatório

06/06/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 22:31

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:10

Expedida/Certificada

14/10/2023, 20:56

Outras Decisões

12/10/2023, 21:43

Conclusos para decisão

29/06/2023, 07:35

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 06:14

Despacho

•25/01/2025, 12:08

Interlocutória

•01/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:06

Despacho

•16/05/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:32

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:30