Execução Fiscal 0803216-70.2016.8.01.0001 - TJAC

Juntada de Petição de Petição inicial

07/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803216-70.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Elysandra Marreiro de FreitasB0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80, c/c os artigos 771, 783 e 485, inciso IV do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito em relação à CDA nº 92563/2014 e º 357805/2016. Determino o imediato desbloqueio, em favor da parte executada, das quantias tornadas indisponíveis. Sem custas e honorári

28/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:25

Juntada de Outros Documentos

16/07/2025, 13:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 12:52

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição inicial

09/07/2025, 12:32

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

09/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição inicial

30/05/2025, 08:31

Expedição de Carta.

14/05/2025, 12:44

Juntada de Outros Documentos

14/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição inicial

17/04/2025, 03:26

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0803216-70.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Elysandra Marreiro de Freitas - 1. Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito manifestou sua expressa discordância em relação aos termos da Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça e requereu a continuidade do feito. Ante a manifestação do titular do crédito e da inexistência de hipótese legal que ampare a extinção da ex

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:30

Juntada de Outros Documentos

26/03/2025, 08:01

Recebidos os autos

25/03/2025, 22:34

Bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 22:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição inicial

30/09/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:06

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 00:53

Mero expediente

09/04/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:55

Recebidos os autos

08/04/2024, 21:05

Mero expediente

08/04/2024, 21:05

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição inicial

18/12/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:34

Ato ordinatório

05/10/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:37

Ato ordinatório

13/07/2023, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 08:22

Expedição de Carta.

17/03/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

21/09/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 11:04

Ato ordinatório

18/08/2022, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

16/06/2022, 15:23

Ato ordinatório

11/04/2022, 17:02

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/02/2022, 21:34

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 20:55

Expedição de Carta.

11/07/2021, 15:19

Juntada de Outros Documentos

11/07/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 12:05

Publicado ato_publicado em 25/11/2019.

25/11/2019, 08:14

Expedida/Certificada

22/11/2019, 15:33

Ato ordinatório

06/11/2019, 11:02

Juntada de Outros Documentos

06/11/2019, 11:02

Expedição de Outros Documentos.

03/09/2019, 08:21

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 07:35

Expedida/Certificada

14/08/2019, 12:16

Recebidos os autos

01/07/2019, 13:11

Mero expediente

01/07/2019, 13:11

Conclusos para despacho

07/02/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 10:26

Publicado ato_publicado em 10/09/2018.

10/09/2018, 12:26

Expedida/Certificada

05/09/2018, 15:00

Ato ordinatório

20/07/2018, 18:36

Juntada de Outros Documentos

27/04/2018, 11:14

Expedição de Outros Documentos.

01/02/2018, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2017, 13:25

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.

05/10/2017, 14:31

Expedida/Certificada

04/10/2017, 15:50

Ato ordinatório

03/10/2017, 17:12

Juntada de Outros Documentos

03/10/2017, 17:08

Expedição de Outros Documentos.

25/04/2017, 15:15

Publicado ato_publicado em 21/10/2016.

21/10/2016, 18:21

Expedida/Certificada

20/10/2016, 15:36

Outras Decisões

19/10/2016, 13:36

Conclusos para decisão

17/10/2016, 19:24

Distribuído por sorteio

17/10/2016, 09:25

—

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros Documentos

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Carta.

Juntada de Outros Documentos

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