Procedimento Comum Cível 0700409-39.2016.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: Maria Mendes Capistano - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho Não havendo ressalvas quantos aos espelhos dos requisitórios de pp. 163/164, remetam-se ao TRF1 via sistema próprio, suspendendo-se os autos até o efetivo pagamento. Cumpra-se. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700409-39.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 12:58

Mero expediente

16/04/2026, 12:20

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:03

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 02:25

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Mendes CapistanoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em cumprimento a Resolução n.º 458/2017, art. 11 do CJF (Conselho da Justiça Federal), intimo às partes, para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios de pp. 163/164, dos autos. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700409-39.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:18

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:17

Juntada de Outros Documentos

15/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:04

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: Maria Mendes Capistano - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho Não havendo ressalvas quantos aos espelhos dos requisitórios de pp. 163/164, remetam-se ao TRF1 via sistema próprio, suspendendo-se os autos até o efetivo pagamento. Cumpra-se. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700409-39.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 12:58

Mero expediente

16/04/2026, 12:20

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:03

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 02:25

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Mendes CapistanoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em cumprimento a Resolução n.º 458/2017, art. 11 do CJF (Conselho da Justiça Federal), intimo às partes, para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios de pp. 163/164, dos autos. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700409-39.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:18

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:17

Juntada de Outros Documentos

15/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:04

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Mendes CapistanoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão O INSS, apresentou, de modo voluntário, os cálculos de liquidação às pp. 149/150. Em manifestação posterior, a parte autora (p. 156), declarou ciência e concordância expressa com os valores apresentados, requerendo, assim, a homologação dos Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700409-39.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2025, 08:35

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Maria Mendes CapistanoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700409-39.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Intime-se a parte autora, para ciência quanto a manifestação à pp. 142/144, bem como, requerer o que entender por direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 28 de maio de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 11:18

Mero expediente

28/05/2025, 14:58

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:17

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Mendes Capistano - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700409-39.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:45

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:37

Processo Reativado

03/01/2025, 22:34

Juntada de Acórdão

03/01/2025, 22:33

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

26/01/2023, 13:58

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

13/05/2021, 11:45

Juntada de Outros Documentos

13/05/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 16:51

Expedida/Certificada

07/01/2021, 13:00

Recebidos os autos

01/10/2020, 12:32

Mero expediente

01/10/2020, 12:31

Conclusos para despacho

11/05/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 17:03

Juntada de Outros Documentos

06/04/2020, 15:50

Juntada de Outros Documentos

06/01/2020, 09:18

Expedição de Certidão.

30/11/2019, 00:23

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 19:23

Expedida/Certificada

19/11/2019, 16:00

Ato ordinatório

19/11/2019, 15:58

Julgado procedente o pedido

12/07/2019, 15:20

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 19:27

Expedida/Certificada

01/07/2019, 18:32

Ato ordinatório

01/07/2019, 17:24

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2019 15:00:00, Vara Cível.

27/06/2019, 10:37

Recebidos os autos

02/05/2019, 17:14

Outras Decisões

02/05/2019, 17:14

Conclusos para despacho

19/02/2019, 13:42

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 13:40

Juntada de Outros Documentos

22/11/2018, 14:47

Publicado ato_publicado em 24/10/2018.

24/10/2018, 11:40

Expedida/Certificada

19/10/2018, 16:18

Mero expediente

10/10/2018, 22:34

Conclusos Para despacho

02/10/2018, 13:15

Recebidos os autos

02/10/2018, 13:15

Conclusos para despacho

17/01/2018, 08:53

Juntada de Outros Documentos

17/01/2018, 08:49

Juntada de Outros Documentos

17/01/2018, 08:46

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 19:39

Expedição de Certidão.

05/12/2017, 10:16

Publicado ato_publicado em 05/12/2017.

05/12/2017, 07:31

Expedida/Certificada

01/12/2017, 10:44

Ato ordinatório

01/12/2017, 10:37

Juntada de Outros Documentos

01/12/2017, 09:32

Expedição de Certidão.

05/09/2017, 12:45

Expedição de Certidão.

25/08/2017, 19:12

Expedição de Certidão.

14/08/2017, 16:21

Expedida/Certificada

14/08/2017, 13:04

Ato ordinatório

14/08/2017, 12:47

Expedição de Mandado.

14/08/2017, 12:27

Audiência admonitória Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2017 15:30:00, Vara Cível.

14/08/2017, 11:58

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 19:11

Publicado ato_publicado em 19/06/2017.

19/06/2017, 07:59

Expedida/Certificada

14/06/2017, 14:10

Expedição de Certidão.

14/06/2017, 10:16

Recebidos os autos

07/06/2017, 21:29

Outras Decisões

07/06/2017, 21:29

Conclusos para despacho

27/03/2017, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2017, 10:01

Publicado ato_publicado em 21/03/2017.

21/03/2017, 09:04

Expedida/Certificada

20/03/2017, 09:28

Recebidos os autos

15/03/2017, 14:58

Mero expediente

15/03/2017, 14:58

Conclusos para despacho

16/01/2017, 17:31

Juntada de Outros Documentos

16/01/2017, 17:30

Expedição de Certidão.

18/11/2016, 19:04

Expedição de Certidão.

07/11/2016, 13:17

Expedição de Mandado.

07/11/2016, 09:20

Outras Decisões

06/10/2016, 10:18

Conclusos para despacho

16/09/2016, 16:23

Distribuído por sorteio

31/08/2016, 12:43

Documentos

Interlocutória

•06/10/2016, 10:18

Despacho

•15/03/2017, 14:58

Interlocutória

•07/06/2017, 21:29

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 12:47

Ato Ordinatório

•01/12/2017, 10:37

Despacho

•10/10/2018, 22:34

Interlocutória

•02/05/2019, 17:14

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 17:24

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2019, 15:20

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 15:58

Despacho

•01/10/2020, 12:31

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

Todos os documentos(39)

Interlocutória

•06/10/2016, 10:18

Despacho

•15/03/2017, 14:58

Interlocutória

•07/06/2017, 21:29

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 12:47

Ato Ordinatório

•01/12/2017, 10:37

Despacho

•10/10/2018, 22:34

Interlocutória

•02/05/2019, 17:14

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 17:24

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2019, 15:20

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 15:58

Despacho

•01/10/2020, 12:31

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

ACÓRDÃO

•03/01/2025, 22:33

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:37

Despacho

•28/05/2025, 14:58

Interlocutória

•16/07/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:17

Despacho

•16/04/2026, 12:20