Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700416-37.2025.8.01.0004 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700416-37.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:56

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: MAURICIO FRANCO PRETE (OAB 6466/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0700416-37.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - RECLAMANTE: B1Francisca Rodrigues CavalcanteB0 - RECLAMADO: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Em análise, verifica-se que os autos ret

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:11

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:38

Mero expediente

04/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:25

Processo Reativado

02/02/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) Advogado: Maurício Franco Prete (OAB: 6466/AC) Apelada: Francisca Rodrigues Cavalcante Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo B Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700416-37.2025.8.01.0004, da Epitaciolândia / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) Advogado: Maurício Franco Prete (OAB: 6466/AC) Apelada: Francisca Rodrigues Cavalcante Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo B Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700416-37.2025.8.01.0004, da Epitaciolândia / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia - Apelada: Francisca Rodrigues Cavalcante - Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) - Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Advogado: Maurício Franco Prete (OAB: 6466/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª Próximos Julgados - 0700416-37.2025.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia - Relator Marlon Martins Machado -

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/07/2025, 09:53

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/07/2025, 09:53

Recebidos os autos

23/07/2025, 09:52

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 19:15

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2025, 09:25

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Recebidos os autos

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