Procedimento Comum Cível 0714818-06.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ROSANA SILVA DE LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO

CNPJ

Reu

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES

OAB/AC 4702·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA ROCHA

OAB/AC 6510·Representa: Autor

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

LAUANE MELO DA COSTA

OAB/AC 5384·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 00:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 21:48

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 03:47

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Rosana Silva de LimaB0 - Com fundamento no item H.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, nos arts. 1.023, §2º e 186 do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem- Intimação - ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES (OAB 4702/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: RAFAEL MOREIRA ROCHA (OAB 6510/AC) - Processo 0714818-06.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 19:32

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:21

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/11/2025, 03:31

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 09:10

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 00:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 21:48

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 03:47

Documentos

Interlocutória

•18/10/2023, 11:45

Interlocutória

•31/10/2023, 12:02

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Rosana Silva de LimaB0 - Com fundamento no item H.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, nos arts. 1.023, §2º e 186 do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem- Intimação - ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES (OAB 4702/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: RAFAEL MOREIRA ROCHA (OAB 6510/AC) - Processo 0714818-06.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 19:32

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:21

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/11/2025, 03:31

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosana Silva de LimaB0 - RÉU: B1Obras Sociais da Diocese de Rio BrancoB0 - B1Estado do AcreB0 - B1Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACREB0 - 1. Não se verifica ocorrência de revelia, alegação de fato Intimação - ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: RAFAEL MOREIRA ROCHA (OAB 6510/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES (OAB 4702/AC) - Processo 0714818-06.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

27/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:34

Expedida/Certificada

24/10/2025, 13:12

Decisão de Saneamento e Organização

23/10/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:39

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 09:27

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 22:01

Juntada de Petição de Réplica

21/04/2025, 22:01

Juntada de Petição de Réplica

21/04/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 00:38

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Rosana Silva de Lima - Réu: Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, Estado do Acre, Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACRE - DESPACHO Em vista da juntada de documentos aos autos, com substrato legal no art. 437, § 1º c/c art. 10 do CPC, Intimação - ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Carlos Eduardo Fonseca Pontes (OAB 4702/AC), Lauane Melo da Costa (OAB 5384/AC), Rafael Moreira Rocha (OAB 6510/AC) Processo 0714818-06.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido d

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 11:51

Mero expediente

03/04/2025, 11:04

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:41

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 00:36

Juntada de Outros Documentos

27/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 21:08

Expedida/Certificada

25/11/2024, 15:07

Expedição de Carta.

25/11/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:59

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de Contestação

27/08/2024, 18:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

05/08/2024, 10:33

Expedição de Carta.

20/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 01:01

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2024, 20:00

Expedida/Certificada

30/01/2024, 14:53

Ato ordinatório

18/01/2024, 10:48

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

21/11/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 01:03

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 13:47

Expedida/Certificada

01/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 10:06

Expedição de Carta.

01/11/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 08:50

Ato ordinatório

01/11/2023, 08:44

Emenda a inicial

31/10/2023, 12:02

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 10:33

Expedida/Certificada

18/10/2023, 15:23

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:58

Despacho

•03/04/2025, 11:04

Interlocutória

•23/10/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:19