Execução Fiscal 0800476-42.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 39.286,28

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 06:47

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 04:07

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800476-42.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800466-95.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Maria Gomes de AlmeidaB0 - 1. Declaro prejudicado o pedido de penhora, pelo sistema SISBAJUD, ao bloqueio on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte executada, com reiteração automática, uma vez que tal pedido já foi apreciado e deferido pela decisão de página 117/118, devidament

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:25

Recebidos os autos

29/01/2026, 12:23

Deferimento em Parte

29/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

21/10/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição inicial

23/08/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:27

Ato ordinatório

28/07/2025, 11:22

Juntada de Outros Documentos

03/06/2025, 08:08

Todas as movimentações(108)

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 06:47

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 04:07

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800476-42.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800466-95.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Maria Gomes de AlmeidaB0 - 1. Declaro prejudicado o pedido de penhora, pelo sistema SISBAJUD, ao bloqueio on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte executada, com reiteração automática, uma vez que tal pedido já foi apreciado e deferido pela decisão de página 117/118, devidament

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:25

Recebidos os autos

29/01/2026, 12:23

Deferimento em Parte

29/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

21/10/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição inicial

23/08/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:27

Ato ordinatório

28/07/2025, 11:22

Juntada de Outros Documentos

03/06/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 07:40

Juntada de Outros Documentos

03/06/2025, 07:38

Juntada de Outros Documentos

03/06/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 05:33

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0800476-42.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Maria Gomes de Almeida - 1. Proceda a Secretaria, pelo sistema SISBAJUD, ao bloqueio on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte executada Maria Gomes de Almeida, com reiteração automática, denominada "teimosinha", por 60 dias, até o limite do crédito exequendo. 2. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:33

Juntada de Outros Documentos

26/03/2025, 07:48

Recebidos os autos

25/03/2025, 22:34

Bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 22:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição inicial

04/09/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:35

Ato ordinatório

02/02/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:40

Expedição de Carta.

28/09/2023, 11:19

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:21

Expedida/Certificada

25/09/2023, 09:36

Recebidos os autos

22/09/2023, 14:00

Quebra de sigilo bancário

22/09/2023, 14:00

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:40

Apensado ao processo

21/11/2022, 08:10

Juntada de Petição de Petição inicial

07/11/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 10:02

Recebidos os autos

16/05/2022, 18:36

Mero expediente

16/05/2022, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 17:05

Conclusos para decisão

13/03/2021, 23:57

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 22:19

Expedida/Certificada

26/11/2019, 12:02

Expedida/Certificada

25/11/2019, 14:10

Ato ordinatório

12/11/2019, 16:48

Juntada de Outros Documentos

06/06/2019, 17:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2019, 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2019, 11:23

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 15:01

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 09:41

Expedida/Certificada

26/04/2019, 15:23

Somente Publicar

26/04/2019, 12:55

Redistribuição

24/04/2019, 13:17

Conclusos para decisão

23/04/2019, 14:17

Publicado ato_publicado em 05/02/2019.

05/02/2019, 10:29

Expedida/Certificada

04/02/2019, 15:54

Somente Publicar

04/02/2019, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2019, 12:09

Conclusos para despacho

01/11/2018, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018, 15:35

Juntada de Outros Documentos

31/10/2018, 12:08

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 15:09

Mero expediente

03/10/2018, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 16:53

Conclusos para despacho

13/07/2018, 11:46

Expedição de Certidão.

13/07/2018, 11:45

Publicado ato_publicado em 12/06/2018.

12/06/2018, 11:25

Expedida/Certificada

11/06/2018, 15:44

Somente Publicar

08/06/2018, 16:10

Ato ordinatório

08/06/2018, 16:09

Juntada de Outros Documentos

08/06/2018, 16:06

Bloqueio/penhora on line

26/02/2018, 15:40

Conclusos para decisão

24/01/2018, 16:03

Juntada de Outros Documentos

27/10/2017, 16:43

Publicado ato_publicado em 26/10/2017.

26/10/2017, 08:38

Expedida/Certificada

25/10/2017, 15:48

Somente Publicar

25/10/2017, 09:37

Outras Decisões

23/10/2017, 12:41

Conclusos para despacho

25/09/2017, 10:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2017, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2017, 17:00

Juntada de Aviso de Recebimento

31/08/2017, 11:16

Juntada de Outros Documentos

30/08/2017, 17:40

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 11:06

Outras Decisões

30/08/2017, 11:05

Publicado ato_publicado em 07/08/2017.

07/08/2017, 18:01

Expedida/Certificada

03/08/2017, 15:36

Outras Decisões

02/08/2017, 15:38

Recebidos os autos

14/06/2017, 14:59

Conclusos para decisão

29/05/2017, 08:11

Juntada de Outros Documentos

24/05/2017, 17:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2017.

23/05/2017, 19:03

Expedida/Certificada

22/05/2017, 16:03

Ato ordinatório

22/05/2017, 13:20

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 14:52

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 15:16

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.

18/04/2016, 12:58

Expedida/Certificada

15/04/2016, 15:38

Outras Decisões

15/04/2016, 12:19

Conclusos para decisão

04/04/2016, 18:22

Distribuído por sorteio

04/04/2016, 16:29

Documentos

Interlocutória

•15/04/2016, 12:19

Interlocutória

•02/08/2017, 15:38

Interlocutória

•30/08/2017, 11:05

Despacho

•23/10/2017, 12:41

Interlocutória

•26/02/2018, 15:40

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 16:09

Despacho

•03/10/2018, 17:19

Interlocutória

•29/01/2019, 12:09

Despacho

•24/04/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 16:48

Despacho

•16/05/2022, 18:36

Interlocutória

•22/09/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:16

Interlocutória

•25/03/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:22

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•15/04/2016, 12:19

Interlocutória

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•02/08/2017, 15:38

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•30/08/2017, 11:05

Despacho

•23/10/2017, 12:41

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•26/02/2018, 15:40

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 16:09

Despacho

•03/10/2018, 17:19

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•29/01/2019, 12:09

Despacho

•24/04/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 16:48

Despacho

•16/05/2022, 18:36

Interlocutória

•22/09/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:16

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•25/03/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:22

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•29/01/2026, 12:23