Procedimento Comum Cível 0704361-41.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Luiz Carlos de Labis Lopes - Dá a parte Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GLAUCIA ELAINE FENALI (OAB 5332/RO) - Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:29

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2026, 03:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Carlos de Labis LopesB0 - Intimação - ADV: AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO (OAB 6107/AC), ADV: GLAUCIA ELAINE FENALI (OAB 5332/RO), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na inicial para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da quantia deR$ 28.230,00 (vinte e oito mil, duzentos e trinta reais), a ser corrigida monetariame

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 08:53

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:46

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Carlos de Labis LopesB0 - RÉ: B1Carine Lopes LaraziB0 - B1Sirley de Labis Lopes LazariB0 - A considerar as disposições da lei processual e objetivando o saneamento e o encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º Intimação - ADV: GLAUCIA ELAINE FENALI (OAB 5332/RO), ADV: AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO (OAB 6107/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

04/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(55)

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Luiz Carlos de Labis Lopes - Dá a parte Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GLAUCIA ELAINE FENALI (OAB 5332/RO) - Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:29

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2026, 03:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Carlos de Labis LopesB0 - Intimação - ADV: AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO (OAB 6107/AC), ADV: GLAUCIA ELAINE FENALI (OAB 5332/RO), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na inicial para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da quantia deR$ 28.230,00 (vinte e oito mil, duzentos e trinta reais), a ser corrigida monetariame

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 08:53

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:46

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Carlos de Labis LopesB0 - RÉ: B1Carine Lopes LaraziB0 - B1Sirley de Labis Lopes LazariB0 - A considerar as disposições da lei processual e objetivando o saneamento e o encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º Intimação - ADV: GLAUCIA ELAINE FENALI (OAB 5332/RO), ADV: AMANDA MARIA LINS CRAVEIRO (OAB 6107/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:56

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Luiz Carlos de Labis LopesB0 - RÉ: B1Carine Lopes LaraziB0 - B1Sirley de Labis Lopes LazariB0 - A considerar as disposições da lei processual e objetivando o saneamento e o encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, ao princípio da proibição de decisão surpresa e da colaboração Intimação - ADV: GLAUCIA ELAINE FENALI (OAB 5332/RO) - Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 12:30

Outras Decisões

14/11/2025, 11:42

Conclusos para decisão

10/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Carlos de Labis LopesB0 - RÉ: B1Carine Lopes LaraziB0 - B1Sirley de Labis Lopes LazariB0 - Determino a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 343, §1º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Intimação - ADV: GLAUCIA ELAINE FENALI (OAB 5332/RO) - Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 11:48

Mero expediente

02/09/2025, 10:35

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2025, 03:54

Juntada de Aviso de Recebimento

04/08/2025, 07:13

Juntada de Aviso de Recebimento

04/08/2025, 07:13

Infrutífera

17/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 03:17

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Carlos de Labis LopesB0 - Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patronos, para comparecimento à Audiência de Conciliação prevista no art. 334 do CPC, designada para o dia 17/07/2025, às 10:00h. A audiência poderá ser realizada presencialmente ou por videoconferência, conforme requerimento das partes. Caso optem pela modalidade vir Intimação - ADV: GLAUCIA ELAINE FENALI (OAB 5332/RO) - Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 09:23

Expedição de Carta.

16/06/2025, 09:25

Expedição de Carta.

16/06/2025, 09:24

Ato ordinatório

16/06/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Carlos de Labis LopesB0 - RÉ: B1Carine Lopes LaraziB0 - B1Sirley de Labis Lopes LazariB0 - Audiência do art. 334 CPC Data: 17/07/2025 Hora 10:00 Local: 3ª Vara Cível Situacão: Designada Intimação - ADV: GLAUCIA ELAINE FENALI (OAB 5332/RO) - Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:06

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

06/06/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Carlos de Labis LopesB0 - 1. Intimação - ADV: GLAUCIA ELAINE FENALI (OAB 5332/RO) - Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Recebo a petição inicial. 2. Defiro o benefício da gratuidade judiciária requerido pelo autor, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil. 3. Designe o Cartório data desimpedida para a audiência de conciliação. 4. Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação (art. 334, CPC). 5. Faça-se constar do

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 13:13

Outras Decisões

14/05/2025, 12:02

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Carlos de Labis Lopes - Ré: Sirley de Labis Lopes Lazari, Carine Lopes Larazi - 1. Quanto à concessão do benefício da gratuidade judiciária, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade ou do direito ao parcelamento não se exija Intimação - ADV: Glaucia Elaine Fenali (OAB 5332/RO) Processo 0704361-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 04:08

Emenda à Inicial

31/03/2025, 09:08

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:58

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 14:30

Documentos

Interlocutória

•31/03/2025, 09:08

Interlocutória

•14/05/2025, 12:02

Ata de Audiência (Outras)

•17/07/2025, 12:41

Despacho

•02/09/2025, 10:35

Interlocutória

•14/11/2025, 11:42

CARIMBO

•30/03/2026, 08:53

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