Procedimento Comum Cível 0700158-80.2023.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 143.113,42

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

NELSON CESAR MARQUEZINI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS

OAB/AC 4464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/04/2026, 13:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/04/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:25

Ato ordinatório

28/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de Apelação

26/01/2026, 17:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Alexandre Silva de OliveiraB0 - Intimação - ADV: LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS (OAB 4464/AC) - Processo 0700158-80.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por Alexandre Silva de Oliveira, mas rejeito-os, por inexistirem omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada. Ficam expressamente enfrentados, para fins de prequestionamento, os dispositivos legais indica

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 09:35

Todas as movimentações(149)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/04/2026, 13:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/04/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•19/04/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:07

07/02/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:25

Ato ordinatório

28/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de Apelação

26/01/2026, 17:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Alexandre Silva de OliveiraB0 - Intimação - ADV: LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS (OAB 4464/AC) - Processo 0700158-80.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por Alexandre Silva de Oliveira, mas rejeito-os, por inexistirem omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada. Ficam expressamente enfrentados, para fins de prequestionamento, os dispositivos legais indica

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 04:10

Embargos

30/10/2025, 20:19

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/10/2025, 11:22

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alexandre Silva de OliveiraB0 - Autos n.º0700158-80.2023.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível AutorAlexandre Silva de Oliveira RequeridoInstituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro S E N T E N Ç A Intimação - ADV: LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS (OAB 4464/AC) - Processo 0700158-80.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Alexandre Silva de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social IN

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:02

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 09:49

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:21

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alexandre Silva de OliveiraB0 - Fica intimada a parte requerente para ciência e manifestação acerca do laudo pericial juntado às fls. 165/176 e da complementação do laudo apresentada às fls. 237/244, no prazo de 15 dias e, ainda, para dizer se possui outras provas a produzir. Intimação - ADV: LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS (OAB 4464/AC) - Processo 0700158-80.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -

21/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:32

Expedida/Certificada

20/08/2025, 07:23

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 07:19

Juntada de Ofício

20/08/2025, 07:18

Mero expediente

18/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 11:02

Juntada de Mandado

15/07/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 12:17

Mero expediente

26/06/2025, 14:59

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 12:58

Juntada de Mandado

28/05/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandre Silva de Oliveira - Acolho a impugnação ao laudo apresentada pelo INSS e, por conseguinte, Intimação - ADV: Luiz Guilherme da Silva Santos (OAB 4464/AC) Processo 0700158-80.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o documento de fls. 165/176 digitado, pois algumas das respostas não são legíveis. Sobrevindo o novo laudo, dê-se novamente vista as partes para, querendo, manifesta-se. Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 08:53

Outras Decisões

03/04/2025, 09:35

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 12:16

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de Contestação

29/03/2025, 04:55

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 07:43

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:42

Expedida/Certificada

05/12/2024, 07:34

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 10:54

Juntada de Mandado

16/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:31

Ato ordinatório

09/09/2024, 11:20

Juntada de Ofício

09/09/2024, 07:26

Juntada de Outros Documentos

22/08/2024, 07:36

Expedição de Carta Precatória.

20/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 08:21

Mero expediente

22/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:50

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 04:18

Expedida/Certificada

07/03/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:00

Ato ordinatório

06/03/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 15:47

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 15:38

Outras Decisões

04/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 00:19

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 08:18

Expedida/Certificada

05/02/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:00

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 15:41

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:35

Mero expediente

02/02/2024, 13:18

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:24

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 10:35

Expedida/Certificada

09/01/2024, 12:30

Outras Decisões

15/12/2023, 13:02

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:01

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:40

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 07:19

Expedida/Certificada

27/10/2023, 17:41

Mero expediente

27/10/2023, 13:04

Conclusos para despacho

13/10/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 08:59

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 13:32

Expedida/Certificada

22/09/2023, 11:51

Infrutífera

21/09/2023, 12:31

Mero expediente

15/09/2023, 11:11

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 19:33

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 00:20

Expedida/Certificada

27/07/2023, 13:32

Juntada de Outros Documentos

27/07/2023, 13:31

Ato ordinatório

27/07/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:02

Ato ordinatório

26/07/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 10:28

Juntada de Outros Documentos

26/07/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 12:00:00, Vara Cível.

26/07/2023, 09:30

Ato ordinatório

13/07/2023, 13:16

Ato ordinatório

29/06/2023, 11:35

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 09:05

Expedida/Certificada

12/06/2023, 11:52

Ato ordinatório

07/06/2023, 12:17

Ato ordinatório

29/05/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 09:26

Juntada de Outros Documentos

16/05/2023, 10:28

Juntada de Outros Documentos

16/05/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:51

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2023 13:00:00, Vara Cível.

15/05/2023, 10:06

Tutela Provisória

19/04/2023, 11:58

Conclusos para decisão

03/03/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição inicial

03/03/2023, 07:36

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:31

Despacho

•15/09/2023, 11:11

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2023, 12:31

Despacho

•27/10/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:40

Interlocutória

•15/12/2023, 13:02

Despacho

•02/02/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:35

Interlocutória

•04/03/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 15:51

Despacho

•22/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:20

Todos os documentos(24)

Interlocutória

•19/04/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:31

Despacho

•15/09/2023, 11:11

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2023, 12:31

Despacho

•27/10/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:40

Interlocutória

•15/12/2023, 13:02

Despacho

•02/02/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:35

Interlocutória

•04/03/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 15:51

Despacho

•22/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:42

Interlocutória

•03/04/2025, 09:35

Despacho

•26/06/2025, 14:59

Despacho

•18/08/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 07:21

CARIMBO

•13/10/2025, 16:18

Interlocutória

•30/10/2025, 20:19

CARIMBO

•26/11/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:24