Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Órgão julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: Diego da Silva Abreu -
RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - SENTENÇA ORAL:
Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700553-89.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social INSS ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA em prol de DIEGO DA SILVA ABREU, fazendo isto com fundamento na Lei 8.213/91, artigo 60, com o pagamento do respectivo benefício
06/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2026, 11:03
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 06:38
Ato ordinatório
19/03/2026, 06:38
Julgado procedente o pedido
17/03/2026, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 14:17
Publicado ato_publicado em 29/01/2026.
29/01/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Diego da Silva AbreuB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 106, marquei audiência para o dia 16/03/2026 às 11:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por video
Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700553-89.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
29/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/01/2026, 10:28
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 10:23
Ato ordinatório
28/01/2026, 10:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 11:00:00, Vara Cível.
28/01/2026, 10:00
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 13:29
Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
22/09/2025, 09:10
Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
22/09/2025, 08:37
Documentos
Interlocutória
•27/03/2025, 13:06
Ato Ordinatório
•16/04/2025, 11:05
19/03/2026, 06:38
Julgado procedente o pedido
17/03/2026, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 14:17
Publicado ato_publicado em 29/01/2026.
29/01/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Diego da Silva AbreuB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 106, marquei audiência para o dia 16/03/2026 às 11:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por video
Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700553-89.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
29/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/01/2026, 10:28
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 10:23
Ato ordinatório
28/01/2026, 10:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 11:00:00, Vara Cível.
28/01/2026, 10:00
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 13:29
Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
22/09/2025, 09:10
Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
22/09/2025, 08:37
Juntada de Certidão
22/09/2025, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: B1Diego da Silva AbreuB0 - Decisão Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão que deferiu a complementação da perícia, tendo em vista que as peritas precisariam de um novo mutirão para realização da perícia, o que postergaria ainda mais o andamento do feito. Ademais, a perícia médica não pode ser considerada imprescindível tendo
Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700553-89.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
22/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/09/2025, 08:25
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 08:12
Outras Decisões
17/09/2025, 12:24
Conclusos para despacho
17/09/2025, 10:41
deferimento
07/08/2025, 22:22
Conclusos para decisão
05/08/2025, 09:53
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 09:52
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Diego da Silva AbreuB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 66/98, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 08
Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700553-89.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
10/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/07/2025, 08:41
Ato ordinatório
08/07/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
05/07/2025, 02:08
Juntada de Petição de Contestação
04/07/2025, 10:48
Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025, 09:42
Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Diego da Silva AbreuB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 57/59, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 24 de junho de 2025. F
Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700553-89.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
25/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2025, 09:13
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 07:37
Ato ordinatório
24/06/2025, 07:36
Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
24/06/2025, 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 10:56
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Diego da Silva Abreu - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/05/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda que, o procu
Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700553-89.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -
23/04/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 07:47
Expedida/Certificada
22/04/2025, 06:01
Ato ordinatório
16/04/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 00:16
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Diego da Silva Abreu - Decisão
Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700553-89.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -
Trata-se de ação de concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária. Os autos vieram conclusos para análise da petição e inicial e pedido de antecipação de tutela. É o relato. A- Recebo a inicial. B- Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. C- Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 33