Procedimento Comum Cível 0713087-82.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0713087-82.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, doCódigo de Processo Civil, determino a remessa do pre INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713087-82.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que tome ciência da decisão proferida às páginas 1100/1109. Por oportuno, informo que os autos poderão ser ac Nº 0713087-82.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - Dá a parte Apelante, Lima e Pinheiro Construtora Ltda., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Nº 0713087-82.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magis Nº 0713087-82.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - - Posto isso, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713087-82.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magis Nº 0713087-82.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - Nº 0713087-82.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio d Nº 0713087-82.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - Despacho Nº 0713087-82.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declarações com efeitos Infringentes, opostos por Lima e Pinheiro Construtora Ltda - fls. 907/922, e Depasa - Departamento Estadual de Pavimenta

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente vir Nº 0713087-82.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lima e Pinheiro Construtora Ltda. - Apelado: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Apelado: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – Saneacre - Apelado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magis Nº 0713087-82.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição inicial

11/10/2024, 03:57

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:37

Documentos

Despacho

•02/10/2017, 11:59

Interlocutória

•10/11/2017, 17:48