Procedimento Comum Cível 0701966-83.2019.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0701966-83.2019.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 01:22

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Cleomar Mendes dos SantosB0 - REQUERIDO: B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)B0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o ca Intimação - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0701966-83.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:19

Ato ordinatório

24/03/2026, 13:14

Processo Reativado

04/02/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Cleomar Mendes dos Santos - Apelado: Estado do Acre - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701966-83.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Cleomar Mendes dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Dá a parte Recorrida José Cleomar Mendes dos Santos por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) Nº 0701966-83.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Cleomar Mendes dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) Nº 0701966-83.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Cleomar Mendes dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) Nº 0701966-83.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Cleomar Mendes dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha ecmxa3. - Ma Nº 0701966-83.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Cleomar Mendes dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Pois bem. Considerando a inexistência de pedido liminar, Nº 0701966-83.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - intime-se a parte embargada José Cleomar Mendes dos Santos, para, querendo, ofertar contrarrazões aos embargos de declaração de pp. 300/305, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Para os fins do art. 93, incs. I e II; §§ 1º, inc. II, e 2º do RITJAC, intimem-se as partes embargante e embargad

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Cleomar Mendes dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para, no prazo de 03 (trêss) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC) - André de Farias Albuquerque (OA Nº 0701966-83.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Cleomar Mendes dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) - Via Verde Nº 0701966-83.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

07/04/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•20/09/2019, 09:54

Ata de Audiência (Outras)

•03/03/2020, 08:41