Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005754-13.2023.8.01.0001 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005754-13.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Distribuído por dependência

14/07/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:46

Juntada de Outros Documentos

13/05/2025, 09:33

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 09:26

Juntada de Outros Documentos

13/05/2025, 09:22

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 09:11

Recebidos os autos

06/05/2025, 11:40

Outras Decisões

06/05/2025, 11:40

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 13:55

Processo Reativado

28/04/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Leonardo Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000004079, com 2 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Aélio Teixeira Santana Filho (OAB: 38000/BA) - Jamille Salomão Silva (OAB: 659994/BA) - Nelma Araújo Melo de Siqueira MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0005754-13.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Leonardo Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0005754-13.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Ante o exposto, julga-se prejudicado o presente Recurso Especial, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Aélio Teixeira Santana Filho (OAB: 38000/BA) - Jamille Salomão Silva (OAB: 659994/BA) - Nelma Araújo Melo de Siqueira

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Leonardo Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - PENAL. PROCESSO PENAL. MULTIPLICIDADE DE VÍTIMAS. PEDIDO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ALEGADA DECADÊNCIA E INTEMPESTIVIDADE. INOCORRÊNCIA. INEXEGIBILIDADE DE FORMALIDADE. REPRESENTAÇÃO CONFIGURADA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. INVIÁVEL. ELEMENTOS PROBATÓRIOS EXPLÍCITOS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA CONTINI MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0005754-13.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

07/04/2025, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:53

—

Partes do Processo(25)

Distribuído por dependência

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Ofício.

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Ofício.

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Processo Reativado

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