Ação Direta de Inconstitucionalidade 1001726-22.2022.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Ação Direta de Inconstitucionalidade 1001726-22.2022.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia -

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - Dá a parte Recorrida Sergio Lopes de Souza por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia -

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - Sem complemento - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia -

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - Sem complemento - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia -

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - Sem complemento - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia -

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - Sem complemento - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia -

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - Sem complemento - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia -

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - Sem complemento - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia -

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - Sem complemento - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia -

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - Sem complemento - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia -

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2025, 08:08

Expedição de documento

07/04/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno deste tribunal, inadmito o recurso. Por fim, exclua-se do cadastro os advogados antigos do Município recorrente, devendo constar apenas o patrono atual, conforme a procuração outorgada à p. 154. I

07/04/2025, 00:00

Recurso Extraordinário não admitido

03/04/2025, 16:17

Conclusão

20/02/2025, 07:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•07/10/2022, 20:15

TipoProcessoDocumento#22

•18/10/2022, 11:54