Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700420-74.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

JULIA MARIA DIAS VIEIRA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR

OAB/AC 1158·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAPOSO BAUEB

OAB/AC 1140·CPF·Representa: Autor

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Réu

CAROLINE SILVA LEITÃO

OAB/AC 4755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:28

Recebidos os autos

02/10/2025, 09:24

Outras Decisões

02/10/2025, 09:24

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700420-74.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - RECLAMANTE: B1Júlia Maria Dias VieiraB0 - RECLAMADO: B1Municipio de EpitaciolandiaB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, provid

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 08:07

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:01

Recebidos os autos

03/07/2025, 10:02

Remetidos os autos da Contadoria

03/07/2025, 10:02

Juntada de Outros Documentos

03/07/2025, 10:01

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 10:24

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:28

Recebidos os autos

02/10/2025, 09:24

Outras Decisões

02/10/2025, 09:24

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 19:16

Ata de Audiência (Outras)

•11/06/2025, 14:29

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700420-74.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - RECLAMANTE: B1Júlia Maria Dias VieiraB0 - RECLAMADO: B1Municipio de EpitaciolandiaB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, provid

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 08:07

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:01

Recebidos os autos

03/07/2025, 10:02

Remetidos os autos da Contadoria

03/07/2025, 10:02

Juntada de Outros Documentos

03/07/2025, 10:01

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2025, 07:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 06:59

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700420-74.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - RECLAMANTE: B1Júlia Maria Dias VieiraB0 - RECLAMADO: B1Municipio de EpitaciolandiaB0 - Sentença A parte reclamante, conquanto regularm

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 11:53

Ausência do autor à audiência

11/06/2025, 14:50

Infrutífera

11/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 09:29

Juntada de Outros Documentos

08/04/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Raposo Baueb (OAB 1140/AC), Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0700420-74.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Júlia Maria Dias Vieira - Intimar as partes da Audiência UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 11/06/2025, às 08:00h, na sala de audiências deste Juizado, ou participar por video conferência através do sistema Google Meet através do Link meet.google.com/aff-wvci-gyi. Observando-se

07/04/2025, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2025, 09:21

Expedida/Certificada

04/04/2025, 09:20

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 08:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.

04/04/2025, 08:58

Recebidos os autos

01/04/2025, 19:16

Mero expediente

01/04/2025, 19:16

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:47

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 13:43

CARIMBO

•11/06/2025, 14:50

Interlocutória

•02/10/2025, 09:24