Execução Fiscal 0802192-65.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 44.176,21

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: CLERMES CASTRO DE SOUZA (OAB 3315/AC) - Processo 0802192-65.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Terezinha Cunha de QueirozB0 - ato ordinatório: INTIMO a parte executada, por meio de seu Advogado constituído nos autos, de que foi realizado a penhora, via RENAJUD, do veículo de placa PHQ8I77 (p.81-82), bem como para oferecer EMBARGOS à EXECUÇÃO, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 13:55

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:20

Juntada de Outros Documentos

30/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 13:14

Juntada de Outros Documentos

28/05/2025, 10:47

Juntada de Certidão

07/04/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clermes Castro de Souza (OAB 3315/AC) Processo 0802192-65.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedora: Terezinha Cunha de Queiroz - Cuida-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Rio Branco em desfavor de Terezinha Cunha de Queiroz, que se encontra suspensa pelo art. 40 da LEF (p. 28). Há pedido de desbloqueio, apresentado pela executada, ao fundamento de que a penhora recaiu sobre verba impenhorável (pp. 46/49). Contudo, observo que não há penhora

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 08:41

Mero expediente

01/04/2025, 13:56

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição inicial

19/03/2025, 09:02

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: CLERMES CASTRO DE SOUZA (OAB 3315/AC) - Processo 0802192-65.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Terezinha Cunha de QueirozB0 - ato ordinatório: INTIMO a parte executada, por meio de seu Advogado constituído nos autos, de que foi realizado a penhora, via RENAJUD, do veículo de placa PHQ8I77 (p.81-82), bem como para oferecer EMBARGOS à EXECUÇÃO, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 13:55

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:20

Juntada de Outros Documentos

30/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 13:14

Juntada de Outros Documentos

28/05/2025, 10:47

Juntada de Certidão

07/04/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clermes Castro de Souza (OAB 3315/AC) Processo 0802192-65.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedora: Terezinha Cunha de Queiroz - Cuida-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Rio Branco em desfavor de Terezinha Cunha de Queiroz, que se encontra suspensa pelo art. 40 da LEF (p. 28). Há pedido de desbloqueio, apresentado pela executada, ao fundamento de que a penhora recaiu sobre verba impenhorável (pp. 46/49). Contudo, observo que não há penhora

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 08:41

Mero expediente

01/04/2025, 13:56

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição inicial

19/03/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:41

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:10

Bloqueio/penhora on line

14/06/2024, 13:29

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição inicial

04/01/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:57

Outras Decisões

14/12/2023, 16:18

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição inicial

18/08/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:34

Execução frustrada

11/05/2023, 08:45

Conclusos para decisão

11/05/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 07:08

Juntada de Outros Documentos

11/05/2023, 07:03

Juntada de Outros Documentos

20/10/2022, 13:22

Bloqueio/penhora on line

01/07/2021, 11:45

Conclusos para decisão

17/05/2021, 21:56

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 16:34

Juntada de Aviso de Recebimento

22/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

04/03/2021, 15:08

Mero expediente

03/12/2020, 11:35

Conclusos para despacho

26/10/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 09:31

Documentos

Despacho

•03/12/2020, 11:35

Interlocutória

•01/07/2021, 11:45

Interlocutória

•11/05/2023, 08:45

Interlocutória

•14/12/2023, 16:18

Interlocutória

•14/06/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:37

Despacho

•01/04/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 13:20

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