Execução Fiscal 0800789-27.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.018,66

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARINA DORCA ROSA ZAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO ZAGO

OAB/AC 4692·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 05:44

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOÃO PAULO ZAGO (OAB 4692/AC) - Processo 0800789-27.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Marina Dorca Rosa ZagoB0 - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração interpostos, para o fim de integrar a sentença de p. 76, afastando a fixação de honorários de sucumbência em desfavor da Fazenda Pública, nos termos da fundamentação acima. Sem honorários na espécie. Intime-se.

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:42

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 05:11

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:53

Ato ordinatório

24/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 05:40

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:56

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 05:44

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOÃO PAULO ZAGO (OAB 4692/AC) - Processo 0800789-27.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Marina Dorca Rosa ZagoB0 - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração interpostos, para o fim de integrar a sentença de p. 76, afastando a fixação de honorários de sucumbência em desfavor da Fazenda Pública, nos termos da fundamentação acima. Sem honorários na espécie. Intime-se.

Documentos

Despacho

•19/04/2021, 10:30

Despacho

•16/11/2021, 08:53

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:42

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 05:11

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:53

Ato ordinatório

24/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 05:40

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Zago (OAB 4692/AC) Processo 0800789-27.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedora: Marina Dorca Rosa Zago - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal contra Marina Dorca Rosa Zago, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento da dívida com o respectivo pedido de extinção do feito, formulado por Município de Rio Branco. DECIDO. A satisfação da obrigação é uma das formas de exti

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

26/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 07:42

Processo Retirado de Suspensão

02/12/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:57

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/05/2024, 16:45

Conclusos para decisão

29/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição inicial

26/12/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:31

Ato ordinatório

07/11/2023, 10:47

Processo Retirado de Suspensão

17/08/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:08

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/12/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:33

Conclusos para decisão

18/11/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:27

Mero expediente

20/10/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 14:01

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 21:00

Juntada de Aviso de Recebimento

09/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/08/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 18:53

Mero expediente

16/11/2021, 08:53

Conclusos para despacho

17/09/2021, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 19:12

Mero expediente

19/04/2021, 10:30

Conclusos para despacho

09/03/2021, 06:19

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 05:57

Despacho

•20/10/2022, 11:42

Interlocutória

•16/12/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:47

Interlocutória

•15/05/2024, 16:45

CARIMBO

•15/01/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 08:52

CARIMBO

•07/10/2025, 15:31