Execução Fiscal 0800394-35.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.202,17

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ROMEU AYACHE DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180·CPF·Representa: Autor

ARIANA PAULA MAIA PINHEIRO

OAB/AC 5782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariana Paula Maia (OAB 5782/AC) Processo 0800394-35.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Romeu Ayache de Alencar - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal contra Romeu Ayache de Alencar, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, as partes entabularam acordo de parcelamento do débito, noticiado nos autos, motivo pelo qual foi suspensa a execução até que ocorresse o cumprimento voluntário da obrigação. Poster

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:43

Homologada a Transação

15/01/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

26/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição inicial

22/12/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 19:35

Ato ordinatório

09/12/2024, 18:24

Processo Retirado de Suspensão

02/12/2024, 10:38

Mero expediente

20/06/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:05

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariana Paula Maia (OAB 5782/AC) Processo 0800394-35.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Romeu Ayache de Alencar - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal contra Romeu Ayache de Alencar, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, as partes entabularam acordo de parcelamento do débito, noticiado nos autos, motivo pelo qual foi suspensa a execução até que ocorresse o cumprimento voluntário da obrigação. Poster

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•26/04/2021, 11:20

Despacho

•23/06/2021, 21:37

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legal

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Acessibilidade

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04/04/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:43

Homologada a Transação

15/01/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

26/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição inicial

22/12/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 19:35

Ato ordinatório

09/12/2024, 18:24

Processo Retirado de Suspensão

02/12/2024, 10:38

Mero expediente

20/06/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:05

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/04/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 18:36

Conclusos para decisão

26/03/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição inicial

12/03/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 20:31

Ato ordinatório

27/02/2024, 19:08

Processo Retirado de Suspensão

27/02/2024, 14:22

Processo Retirado de Suspensão

23/02/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 12:07

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/07/2023, 19:37

Conclusos para decisão

04/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 20:30

Ato ordinatório

03/04/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 14:05

Mero expediente

29/07/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 10:32

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição inicial

26/04/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 20:07

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:28

Ato ordinatório

24/03/2022, 14:15

Processo Retirado de Suspensão

24/03/2022, 14:09

Processo Retirado de Suspensão

24/03/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 18:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/10/2021, 06:38

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/09/2021, 13:41

Conclusos para despacho

22/09/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 19:26

Mero expediente

23/06/2021, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 19:17

Conclusos para despacho

21/06/2021, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 18:55

Mero expediente

26/04/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 17:32

Conclusos para despacho

10/03/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 09:57

Despacho

•29/09/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:15

Despacho

•29/07/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 19:02

Interlocutória

•10/07/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 19:08

Interlocutória

•24/04/2024, 14:44

Despacho

•20/06/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 18:24

CARIMBO

•15/01/2025, 13:13