Cumprimento de sentença 0701570-86.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Robson Ribeiro Aleixo

Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA BIRIMBA

CPF

Autor

NAYANE CARVALHO DE SOUZA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS

OAB/GO 59843·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA

OAB/GO 57062·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:52

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 12:51

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 12:44

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão

21/11/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB 59843/GO), ADV: MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB 57062/GO), ADV: MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB 57062/GO), ADV: HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB 59843/GO) - Processo 0701570-86.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Rafael da Silva BirimbaB0 - B1Nayane Carvalho de SouzaB0 - DEVEDOR: B1Azul Linhas Aéreas BrasileirasB0 - Certifico e dou fé que, c

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 11:59

Evoluída a classe de 436 para 156

18/11/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 22:03

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:52

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 12:51

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 12:44

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:47

Documentos

Interlocutória

•01/04/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 06:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão

21/11/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB 59843/GO), ADV: MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB 57062/GO), ADV: MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB 57062/GO), ADV: HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB 59843/GO) - Processo 0701570-86.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Rafael da Silva BirimbaB0 - B1Nayane Carvalho de SouzaB0 - DEVEDOR: B1Azul Linhas Aéreas BrasileirasB0 - Certifico e dou fé que, c

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 11:59

Evoluída a classe de 436 para 156

18/11/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 22:03

Processo Reativado

18/11/2025, 09:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/08/2025, 10:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/08/2025, 10:43

Recebidos os autos

15/08/2025, 10:04

Recebidos os autos

15/08/2025, 07:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/08/2025, 07:19

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2025, 06:16

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 09:58

Juntada de Certidão

21/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0701570-86.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Rafael da Silva BirimbaB0 - B1Nayane Carvalho de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Aéreas BrasileirasB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (fls. 87), pois,

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 12:07

Recebidos os autos

15/07/2025, 12:45

Gratuidade de Justiça

15/07/2025, 12:45

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 05:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB 59843/GO), ADV: HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB 59843/GO), ADV: MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB 57062/GO), ADV: MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB 57062/GO) - Processo 0701570-86.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Rafael da Silva BirimbaB0 - B1Nayane Carvalho de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Aéreas BrasileirasB0 - RAZÃ

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 12:00

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:37

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 20:38

Infrutífera

09/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 05:42

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 01:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Haryk Isaac Ferreira Rêgo Bastos (OAB 59843/GO) Processo 0701570-86.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nayane Carvalho de Souza, Rafael da Silva Birimba - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 09/05/2025 às 13:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferê

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Haryk Isaac Ferreira Rêgo Bastos (OAB 59843/GO) Processo 0701570-86.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nayane Carvalho de Souza, Rafael da Silva Birimba - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relaci

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 11:50

Expedida/Certificada

04/04/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:01

Ato ordinatório

03/04/2025, 06:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

03/04/2025, 06:32

Recebidos os autos

01/04/2025, 07:13

Decisão de Saneamento e Organização

01/04/2025, 07:13

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 12:30

Ata de Audiência (Outras)

•09/05/2025, 13:39

CARIMBO

•27/05/2025, 07:43

Interlocutória

•15/07/2025, 12:45

Interlocutória

•15/08/2025, 07:19

CARIMBO

•09/12/2025, 14:47