Cumprimento de sentença 0702006-45.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.599,32

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

IRANDY MARIM NOGUEIRA

CPF

Autor

CLAUDIA DA SILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO

OAB/AC 3196·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:26

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:01

Expedição de Alvará.

25/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0702006-45.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Irandy Marim NogueiraB0 - B1Cláudia da Silva NogueiraB0 - DEVEDOR: B1Azul Linhas Areas Brasileiras S.aB0 - Despacho fls. 118: Cientifique-se as partes reclamantes acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada (p. 117), intimando-as para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 12:36

Recebidos os autos

17/07/2025, 11:18

Expedição de alvará de levantamento

17/07/2025, 11:18

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:11

Todas as movimentações(63)

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:26

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:01

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 11:10

Interlocutória

•01/04/2025, 13:22

Expedição de Alvará.

25/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0702006-45.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Irandy Marim NogueiraB0 - B1Cláudia da Silva NogueiraB0 - DEVEDOR: B1Azul Linhas Areas Brasileiras S.aB0 - Despacho fls. 118: Cientifique-se as partes reclamantes acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada (p. 117), intimando-as para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 12:36

Recebidos os autos

17/07/2025, 11:18

Expedição de alvará de levantamento

17/07/2025, 11:18

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:11

Evoluída a classe de 436 para 156

08/07/2025, 09:07

Recebidos os autos

07/07/2025, 11:12

Outras Decisões

07/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:14

Processo Reativado

07/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 09:06

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:24

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0702006-45.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Irandy Marim NogueiraB0 - B1Cláudia da Silva NogueiraB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Areas Brasileiras S.aB0 - Isso posto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, julgo parcialmente procedente o p

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0702006-45.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Irandy Marim NogueiraB0 - B1Cláudia da Silva NogueiraB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Areas Brasileiras S.aB0 - Isso posto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, julgo parcialmente procedente o p

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 13:50

Expedida/Certificada

22/05/2025, 13:08

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 12:01

Recebidos os autos

07/05/2025, 11:41

Julgado procedente o pedido

07/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 09:20

Infrutífera

28/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 01:42

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 07:46

Juntada de Certidão

07/04/2025, 06:33

Juntada de Certidão

07/04/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC) Processo 0702006-45.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Cláudia da Silva Nogueira, Irandy Marim Nogueira - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos. Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se e intimem-se as p

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC) Processo 0702006-45.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Cláudia da Silva Nogueira, Irandy Marim Nogueira - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 28/04/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferên

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 11:03

Expedida/Certificada

04/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:02

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.

02/04/2025, 08:41

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:22

Decisão de Saneamento e Organização

01/04/2025, 13:22

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 05:25

Recebidos os autos

27/03/2025, 11:10

Mero expediente

27/03/2025, 11:10

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:36

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:57

Ata de Audiência (Outras)

•28/04/2025, 08:43

CARIMBO

•07/05/2025, 11:41

Interlocutória

•07/07/2025, 11:12

Despacho

•17/07/2025, 11:18

CARIMBO

•28/07/2025, 09:32