Procedimento Comum Cível 0701205-74.2023.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701205-74.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:20

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:19

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Gomes da SilvaB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701205-74.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido (INSS) a pagar à autora o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de início do benefício será fixada a partir do requerimento administrativo (28/09/2023 - fl. 9), sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da Le

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:51

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 10:36

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

23/12/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 19:55

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Gomes da SilvaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o INSS, na pessoa de seu Procurador(a), bem como a parte autora, ficam intimados para ciência do laudo pericial de pags. 154/159. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701205-74.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 07:52

Documentos

Despacho

•25/11/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:33

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Ofício.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(86)