Procedimento Comum Cível 0703174-95.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 145.003,56

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

CNPJ

Autor

NILTON FERREIRA BESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:28

Recebidos os autos

12/12/2025, 08:07

Remetidos os autos da Contadoria

12/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Empreendimentos Pague Menos SaB0 - RÉU: B1Nilton Ferreira BessaB0 - III. DISPOSITIVO - Intimação - ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo 0703174-95.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. em face de NILTON FERREIRA BESSA, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), para: a) DECRETAR a renovação do Contrato de Locação Comerci

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:12

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 10:24

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:37

Juntada de Mandado

27/08/2025, 10:36

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:28

Recebidos os autos

12/12/2025, 08:07

Remetidos os autos da Contadoria

12/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2025, 11:50

Documentos

Interlocutória

•04/04/2025, 10:55

CARIMBO

•07/11/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Empreendimentos Pague Menos SaB0 - RÉU: B1Nilton Ferreira BessaB0 - III. DISPOSITIVO - Intimação - ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo 0703174-95.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. em face de NILTON FERREIRA BESSA, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), para: a) DECRETAR a renovação do Contrato de Locação Comerci

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:12

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 10:24

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:37

Juntada de Mandado

27/08/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2025, 07:54

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 14:04

Juntada de Outros Documentos

26/06/2025, 07:03

Expedição de Carta.

27/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Empreendimentos Pague Menos Sa - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item A1/G2) I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o comprovante de pagamento da taxa judiciária, nos termos do art. 290, do CPC/2015. Intimação - ADV: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0703174-95.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:16

Ato ordinatório

28/04/2025, 19:41

Realizado cálculo de custas

14/04/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Empreendimentos Pague Menos Sa - Narra a parte autora que: i) locou ponto comercial, o imóvel descrito na inicial; ii) o contrato de locação teve inicio em 01/08/2010; iii) o prazo da locação foi renovado com aditivo contratual; iv) propõe ação renovatória para assegurar sua posse ao imóvel diante que desenvolve suas atividades no mesmo local há mais de 10 (dez) anos. Pretende a conc Intimação - ADV: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0703174-95.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 12:36

Outras Decisões

04/04/2025, 10:55

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:04

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 06:47