Procedimento Comum Cível 0710498-44.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 66.076,58

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS 18909·CPF·Representa: Autor

ALYSSON BRUNO SOARES

OAB/MS 16080·Representa: Autor

YOHANNA LIMA DE ALENCAR

OAB/AC 5790·CPF·Representa: Autor

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE

OAB/MS 29612·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Julio Cesar Oliveira da SilvaB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, e no art. 219 do CPC, a realização do segui Intimação - ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS), ADV: GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE (OAB 29612/MS), ADV: ALYSSON BRUNO SOARES (OAB 16080/MS), ADV: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB 5790/AC) - Processo 0710498-44.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:16

Ato ordinatório

19/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:14

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:18

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:11

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2026, 15:01

Documentos

Interlocutória

•08/09/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 08:16

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Julio Cesar Oliveira da SilvaB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, e no art. 219 do CPC, a realização do segui Intimação - ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS), ADV: GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE (OAB 29612/MS), ADV: ALYSSON BRUNO SOARES (OAB 16080/MS), ADV: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB 5790/AC) - Processo 0710498-44.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:16

Ato ordinatório

19/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:14

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:18

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Julio Cesar Oliveira da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e condeno o réu no pagamento do benefício auxílio-acidente mensal, correspondente a 50% (cinquenta por cento) Intimação - ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS), ADV: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB 5790/AC), ADV: ALYSSON BRUNO SOARES (OAB 16080/MS) - Processo 0710498-44.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 14:25

procedência parcial

07/11/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Julio Cesar Oliveira da Silva - Com fundamento no item C.5. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo da perícia às pp. 148/151, nos termos do art. 477, §1º do C Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Yohanna Lima de Alencar (OAB 5790/AC), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS) Processo 0710498-44.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 03:25

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Julio Cesar Oliveira da Silva - Com fundamento no item C.5. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo da perícia às pp. 148/151, nos termos do art. 477, §1º do C Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Yohanna Lima de Alencar (OAB 5790/AC), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS) Processo 0710498-44.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:21

Expedida/Certificada

13/01/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:27

Ato ordinatório

13/01/2025, 09:20

Juntada de Ofício

13/01/2025, 09:15

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 13:23

Juntada de Outros Documentos

22/08/2024, 09:42

Juntada de Outros Documentos

22/03/2024, 12:18

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:47

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:20

Expedida/Certificada

07/11/2023, 08:58

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2023, 23:51

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2023, 08:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 12:22

Expedida/Certificada

31/07/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 10:04

Ato ordinatório

26/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 08:49

Juntada de Ofício

26/07/2023, 08:49

Juntada de Mandado

06/06/2023, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 00:46

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:36

Expedida/Certificada

28/03/2023, 09:07

Ato ordinatório

28/03/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 08:15

Juntada de Ofício

28/03/2023, 08:11

Juntada de Outros Documentos

27/03/2023, 08:44

Expedição de Ofício.

27/03/2023, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 08:20

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 14:16

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2022, 08:25

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 08:52

Interlocutória

•06/11/2023, 23:51

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:20

CARIMBO

•07/11/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 12:16