Procedimento Comum Cível 0701464-38.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 04:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:35

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:15

Juntada de Certidão

01/03/2026, 21:18

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antônio da Silva GonçalvesB0 - Isso posto, com fulcro nas disposições acima referidas e considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às fls. 64/66 e 89/90, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701464-38.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

26/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 05:44

Expedida/Certificada

25/02/2026, 01:40

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 00:41

Homologada a Transação

23/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 13:18

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:30

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 04:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:35

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:20

Documentos

Interlocutória

•11/11/2024, 17:30

Despacho

•16/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:15

Juntada de Certidão

01/03/2026, 21:18

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antônio da Silva GonçalvesB0 - Isso posto, com fulcro nas disposições acima referidas e considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às fls. 64/66 e 89/90, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701464-38.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

26/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 05:44

Expedida/Certificada

25/02/2026, 01:40

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 00:41

Homologada a Transação

23/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 13:18

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antônio da Silva GonçalvesB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da proposição de acordo apresentada às páginas 64/80, bem como para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Fe Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701464-38.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:35

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antônio da Silva GonçalvesB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 53/57, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 26 de novembro de Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701464-38.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 07:04

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:03

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

26/11/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antônio da Silva GonçalvesB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 14/11/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiência Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701464-38.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 07:32

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:19

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Antônio da Silva GonçalvesB0 - Considerando a manifestação de discordância do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS quanto à possibilidade de utilização de prova emprestada, conforme se depreende da petição de fl. 40, determino à Secretaria desta Unidade Judiciária que proceda ao cumprimento da decisão constante às fls. 28/29, designa Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701464-38.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:55

Outras Decisões

07/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 03:10

Conclusos para decisão

24/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 05:19

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:43

Mero expediente

16/05/2025, 11:55

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 05:17

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio da Silva Gonçalves - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701464-38.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de concessão de benefício de auxílio-doença c/c pedido de tutela antecipada. Os autos vieram conclusos para análise da petição e inicial e pedido de antecipação de tutela. É o relato. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. Quanto ao pedido

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 14:00

Outras Decisões

11/11/2024, 17:30

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 10:20

Interlocutória

•07/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:03

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:13

CARIMBO

•23/02/2026, 14:10