Procedimento Comum Cível 0701007-74.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 36.200,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Manoel Gomes do NascimentoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, até 11/05/2026, data do vencimento da Guia de pág. 142, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: EDMYLSON PENA DOS SANTOS (OAB 13782/PR) - Processo 0701007-74.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 13:30

Ato ordinatório

13/03/2026, 12:22

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:22

Remetidos os autos da Contadoria

12/03/2026, 10:22

Realizado cálculo de custas

12/03/2026, 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2026, 05:43

Ato ordinatório

12/03/2026, 05:42

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 05:41

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 08:53

Juntada de Certidão

26/12/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Levy da Silva e SilvaB0 - RÉU: B1Manoel Gomes do NascimentoB0 - Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: EDMYLSON PENA DOS SANTOS (OAB 13782/PR), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701007-74.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Levy da Silva e Silva em face de Manoel Gomes do Nascimento, para: A) Declarar rescindido o "Instrumento Particular de Venda de Po

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:47

Julgado procedente o pedido

05/12/2025, 12:49

Todas as movimentações(90)

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Manoel Gomes do NascimentoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, até 11/05/2026, data do vencimento da Guia de pág. 142, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: EDMYLSON PENA DOS SANTOS (OAB 13782/PR) - Processo 0701007-74.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 13:30

Ato ordinatório

13/03/2026, 12:22

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:22

Remetidos os autos da Contadoria

12/03/2026, 10:22

Realizado cálculo de custas

12/03/2026, 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2026, 05:43

Ato ordinatório

12/03/2026, 05:42

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 05:41

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 08:53

Juntada de Certidão

26/12/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Levy da Silva e SilvaB0 - RÉU: B1Manoel Gomes do NascimentoB0 - Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: EDMYLSON PENA DOS SANTOS (OAB 13782/PR), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701007-74.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Levy da Silva e Silva em face de Manoel Gomes do Nascimento, para: A) Declarar rescindido o "Instrumento Particular de Venda de Po

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:47

Julgado procedente o pedido

05/12/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:34

Outras Decisões

04/12/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:57

Juntada de Certidão

11/11/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Levy da Silva e SilvaB0 - RÉU: B1Manoel Gomes do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 58/59, marquei audiência para o dia 04/12/2025 às 10:30h Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: EDMYLSON PENA DOS SANTOS (OAB 13782/PR) - Processo 0701007-74.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 08:46

Ato ordinatório

07/11/2025, 12:12

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 10:30:00, Vara Cível.

07/11/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:33

Decisão de Saneamento e Organização

28/08/2025, 11:52

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 05:19

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Levy da Silva e SilvaB0 - RÉU: B1Manoel Gomes do NascimentoB0 - Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância e Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: EDMYLSON PENA DOS SANTOS (OAB 13782/PR) - Processo 0701007-74.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Levy da Silva e SilvaB0 - RÉU: B1Manoel Gomes do NascimentoB0 - Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for i Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC) - Processo 0701007-74.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:45

Mero expediente

01/04/2025, 14:18

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Levy da Silva e Silva - Réu: Manoel Gomes do Nascimento - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Jannyelle Mesquita da Silva (OAB 5498/AC), Yara Maria Nascimento de Sousa (OAB 6071/AC) Processo 0701007-74.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 14:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2024, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 19:46

Infrutífera

09/10/2024, 12:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 07:56

Expedida/Certificada

03/09/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 07:51

Ato ordinatório

03/09/2024, 07:50

Ato ordinatório

26/08/2024, 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 11:45:00, Vara Cível.

26/08/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2024, 07:47

Expedida/Certificada

10/07/2024, 11:03

Mero expediente

08/07/2024, 13:59

Conclusos para decisão

05/06/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 07:46

Infrutífera

03/04/2024, 08:47

Expedição de Carta.

27/03/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 12:25

Expedida/Certificada

28/02/2024, 09:20

Ato ordinatório

28/02/2024, 08:27

Ato ordinatório

22/01/2024, 12:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 08:30:00, Vara Cível.

22/01/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 11:46

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 07:52

Expedida/Certificada

20/10/2023, 11:42

Mero expediente

11/10/2023, 20:28

Conclusos para despacho

27/09/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 10:16

Infrutífera

24/08/2023, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 14:09

Expedida/Certificada

30/06/2023, 07:27

Ato ordinatório

29/06/2023, 12:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 09:30:00, Vara Cível.

29/06/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:21

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 11:37

Expedida/Certificada

26/09/2022, 11:34

Não Concedida a Medida Liminar

12/09/2022, 22:18

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 11:30

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:46

Expedida/Certificada

29/08/2022, 13:31

Outras Decisões

19/08/2022, 10:24

Conclusos para despacho

01/08/2022, 07:02

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 13:31

Documentos

Interlocutória

•19/08/2022, 10:24

Interlocutória

•12/09/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:15

Ata de Audiência (Outras)

•24/08/2023, 09:43

Despacho

•11/10/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:27

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2024, 08:47

Despacho

•08/07/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:15

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2024, 12:08

Despacho

•01/04/2025, 14:18

Interlocutória

•28/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:12

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2025, 10:59

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•19/08/2022, 10:24

Interlocutória

•12/09/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:15

Ata de Audiência (Outras)

•24/08/2023, 09:43

Despacho

•11/10/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:27

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2024, 08:47

Despacho

•08/07/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:15

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2024, 12:08

Despacho

•01/04/2025, 14:18

Interlocutória

•28/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:12

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2025, 10:59

CARIMBO

•05/12/2025, 12:49