Procedimento Comum Cível 0700448-83.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA DANIELE MONTEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GESSICA LOPES MAFFI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

13/04/2026, 07:11

Juntada de Outros Documentos

13/04/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:44

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 07:44

Ato ordinatório

12/01/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 07:44

Juntada de Petição de Apelação

09/01/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Daniele MonteiroB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700448-83.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DANIELE MONTEIRO em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 07:46

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 07:45

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

13/04/2026, 07:11

Juntada de Outros Documentos

13/04/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•25/05/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:09

23/03/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:44

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 07:44

Ato ordinatório

12/01/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 07:44

Juntada de Petição de Apelação

09/01/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Daniele MonteiroB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700448-83.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DANIELE MONTEIRO em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 07:46

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 07:45

Julgado improcedente o pedido

27/12/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:24

Outras Decisões

09/12/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Daniele MonteiroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 96/97, marquei audiência para o dia 09/12/2025 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700448-83.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:03

Ato ordinatório

07/11/2025, 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 10:30:00, Vara Cível.

07/11/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Daniele MonteiroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 96/97, marquei audiência para o dia 19/11/2025 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700448-83.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

06/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:36

Expedida/Certificada

05/11/2025, 12:10

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 10:30:00, Vara Cível.

05/11/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 02:40

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 12:09

Expedida/Certificada

01/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:58

Decisão de Saneamento e Organização

30/08/2025, 20:18

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 05:15

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 02:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Maria Daniele MonteiroB0 - Despacho Diante da ausência de composição amigável entre as partes, INTIMEM-SE para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se quanto ao interesse na produção de outras provas, indicando-as de forma específica e fundamentada, ou, caso assim entendam, requeiram o que entenderem de direito, sob pena Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700448-83.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:44

Expedida/Certificada

14/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 20:50

Mero expediente

12/07/2025, 09:40

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:09

Mero expediente

22/04/2025, 17:08

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 11:53

Conclusos para decisão

20/04/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Daniele Monteiro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da proposição de acordo apresentada às páginas 62/75, bem como para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 07 de abril de 2025. Francisco Macambi Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700448-83.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 06:23

Ato ordinatório

07/04/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:27

Ato ordinatório

12/03/2025, 06:33

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:41

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

05/02/2025, 11:35

Expedição de Carta.

05/12/2024, 14:12

Expedição de Carta.

26/11/2024, 18:07

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 11:04

Expedida/Certificada

30/08/2024, 11:24

deferimento

26/08/2024, 08:46

Conclusos para decisão

19/08/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 00:55

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 08:34

Expedida/Certificada

02/07/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:36

Mero expediente

14/06/2024, 09:01

Publicado ato_publicado em 14/06/2024.

14/06/2024, 07:45

Conclusos para despacho

14/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 09:13

Expedida/Certificada

13/06/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 07:03

Ato ordinatório

12/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

15/12/2023, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 07:24

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:45

Expedida/Certificada

18/11/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 12:02

Ato ordinatório

17/11/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 07:30

Expedida/Certificada

02/06/2023, 07:26

deferimento

25/05/2023, 19:46

Conclusos para decisão

30/03/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:36

Despacho

•14/06/2024, 09:01

Interlocutória

•26/08/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 06:33

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 05:08

Despacho

•22/04/2025, 17:08

Despacho

•12/07/2025, 09:40

Interlocutória

•30/08/2025, 20:18

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:23

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2025, 12:18

CARIMBO

•27/12/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 07:44