Procedimento Comum Cível 0700184-95.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:30

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria da Conceição Pinto de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 176, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 11 de fevereiro de 2026. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700184-95.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:30

Outras Decisões

09/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:42

Processo Reativado

09/02/2026, 07:17

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:16

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:30

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria da Conceição Pinto de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 176, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 11 de fevereiro de 2026. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700184-95.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:30

Outras Decisões

09/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:42

Processo Reativado

09/02/2026, 07:17

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:31

Outras Decisões

09/12/2025, 08:03

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2025, 07:50

Juntada de Outros Documentos

05/12/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 21:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria da Conceição Pinto de OliveiraB0 - Isso posto, com fulcro nas disposições acima referidas, JULGO PROCEDENTE a ação considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, e HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às fls. 150/160 e 161/162, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, declaro extinto o presente fei Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700184-95.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 07:39

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 07:38

Homologada a Transação

05/11/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:04

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:05

Juntada de Certidão

03/10/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria da Conceição Pinto de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 138/142, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 02 de outubro de Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700184-95.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:12

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

02/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:48

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria da Conceição Pinto de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir das 08:00 horas, na sala d Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700184-95.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:10

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 12:01

Expedida/Certificada

03/06/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:41

Perito

25/05/2025, 21:55

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria da Conceição Pinto de Oliveira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 105/117, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 07 de abril de 2025. Francisco M Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700184-95.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 06:42

Ato ordinatório

07/04/2025, 05:07

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2025, 04:47

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 07:59

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 06:38

Expedida/Certificada

11/02/2025, 09:41

Gratuidade da Justiça

04/02/2025, 15:12

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:11

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 14:02

Documentos

Interlocutória

•04/02/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 05:07

Interlocutória

•25/05/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:12

CARIMBO

•05/11/2025, 17:05

Interlocutória

•09/12/2025, 08:03

Interlocutória

•09/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:34