Cumprimento de sentença 0700787-58.2017.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 71.574,29

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - EXECUTADO: B1Teodorico da Silva-me (Nossa Ótica News)B0 - B1Teodorico da SilvaB0 - Despacho Intimação - ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 9351OMT), ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 9351OMT) - Processo 0700787-58.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Defiro o pedido de p. 272-273. Expeça-se Alvará Judicial dos valores bloqueados (p. 247-249) observando-se os dados bancários contidos na petição derrade

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 13:45

Expedição de alvará de levantamento

06/02/2026, 11:11

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição inicial

17/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 07:59

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 01:40

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição inicial

31/07/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - EXECUTADO: B1Teodorico da Silva-me (Nossa Ótica News)B0 - B1Teodorico da SilvaB0 - Despacho Juntado aos autos as respostas positivas dos bloqueios via SISBAJUD (pp. 247/249). Intimação - ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 9351OMT), ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 9351OMT) - Processo 0700787-58.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Intime-se a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, nos

31/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2025, 09:16

Todas as movimentações(137)

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - EXECUTADO: B1Teodorico da Silva-me (Nossa Ótica News)B0 - B1Teodorico da SilvaB0 - Despacho Intimação - ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 9351OMT), ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 9351OMT) - Processo 0700787-58.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Defiro o pedido de p. 272-273. Expeça-se Alvará Judicial dos valores bloqueados (p. 247-249) observando-se os dados bancários contidos na petição derrade

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 13:45

Expedição de alvará de levantamento

06/02/2026, 11:11

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição inicial

17/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 07:59

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 01:40

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição inicial

31/07/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - EXECUTADO: B1Teodorico da Silva-me (Nossa Ótica News)B0 - B1Teodorico da SilvaB0 - Despacho Juntado aos autos as respostas positivas dos bloqueios via SISBAJUD (pp. 247/249). Intimação - ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 9351OMT), ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 9351OMT) - Processo 0700787-58.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Intime-se a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, nos

31/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 07:47

Mero expediente

24/07/2025, 17:11

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2025, 05:16

Expedida/Certificada

14/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 07:51

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2025, 19:46

Juntada de Outros Documentos

07/07/2025, 10:21

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição inicial

19/06/2025, 04:54

Juntada de Outros Documentos

12/06/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - EXECUTADO: B1Teodorico da Silva-me (Nossa Ótica News)B0 - B1Teodorico da SilvaB0 - Despacho Intimação - ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 9351OMT), ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 9351OMT) - Processo 0700787-58.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Defiro o pedido de p. 207/209. Tornem-se indisponíveis ativos financeiros de titularidade dos executados TEODORICO DA SILVA-ME (Nossa Ótica News), pessoa

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 11:18

Mero expediente

26/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:40

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição inicial

17/05/2025, 04:29

Expedida/Certificada

12/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:59

Mero expediente

08/05/2025, 07:48

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:54

Juntada de Outros Documentos

07/05/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Executado: Teodorico da Silva, Teodorico da Silva-me (Nossa Ótica News) - Despacho Considerando que não houve manifestação do devedor quanto aos valores bloqueados, expeça-se Alvará Judicial em favor do credor. Intimação - ADV: Pedro Geni Contato (OAB 9351OMT) Processo 0700787-58.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Intime-se. Sena Madureira-AC, 09 de janeiro de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 14:08

Expedição de alvará de levantamento

09/01/2025, 14:01

Conclusos para decisão

03/11/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 20:53

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 13:22

Expedida/Certificada

22/10/2024, 10:13

Ato ordinatório

22/10/2024, 09:33

Juntada de Outros Documentos

29/09/2024, 20:41

Juntada de Outros Documentos

19/09/2024, 10:45

Juntada de Outros Documentos

08/05/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:35

Ato ordinatório

15/12/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 12:06

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/10/2023, 14:01

Classe retificada de 191 para 156

09/10/2023, 18:35

Expedição de Carta.

29/09/2023, 17:47

Expedição de Carta.

29/09/2023, 17:47

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 12:40

Expedida/Certificada

18/08/2023, 12:54

Outras Decisões

17/08/2023, 18:04

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 12:55

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 13:49

Expedida/Certificada

24/04/2023, 09:48

Recebidos os autos

17/04/2023, 21:26

Mero expediente

17/04/2023, 21:26

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:54

Recebidos os autos

22/03/2022, 18:06

Suspeição

22/03/2022, 18:06

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:08

Processo Reativado

15/12/2021, 18:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/06/2021, 09:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/06/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 07:15

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 18:42

Expedida/Certificada

15/04/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 23:00

Expedida/Certificada

26/03/2021, 15:42

Recebidos os autos

26/01/2021, 11:00

Mero expediente

26/01/2021, 11:00

Conclusos para despacho

05/10/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 19:48

Recebidos os autos

10/06/2020, 19:20

Julgado improcedente o pedido

10/06/2020, 19:20

Conclusos para despacho

02/04/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 09:49

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 20:34

Publicado ato_publicado em 14/01/2020.

14/01/2020, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 11:50

Expedida/Certificada

09/01/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 13:29

Recebidos os autos

22/11/2019, 05:58

Mero expediente

22/11/2019, 05:58

Conclusos para despacho

24/10/2019, 09:01

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 08:59

Publicado ato_publicado em 16/07/2019.

16/07/2019, 08:25

Expedida/Certificada

15/07/2019, 09:51

Recebidos os autos

15/05/2019, 17:55

Mero expediente

15/05/2019, 17:55

Conclusos para despacho

25/03/2019, 16:49

Processo Reativado

25/03/2019, 16:48

Juntada de Outros Documentos

25/03/2019, 16:06

Juntada de Outros Documentos

25/03/2019, 16:06

Execução frustrada

05/12/2018, 13:40

Recebidos os autos

02/12/2018, 19:13

Mero expediente

02/12/2018, 19:13

Conclusos para despacho

30/11/2018, 11:43

Expedição de Certidão.

30/11/2018, 11:42

Juntada de Outros Documentos

30/11/2018, 11:33

Recebidos os autos

23/11/2018, 22:40

Mero expediente

23/11/2018, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018, 11:00

Conclusos para despacho

08/08/2018, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 07:16

Expedição de Certidão.

07/08/2018, 19:09

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 10:15

Expedição de Mandado.

27/07/2018, 08:45

Expedida/Certificada

27/07/2018, 08:29

Tutela Provisória

04/06/2018, 17:32

Conclusos para despacho

27/11/2017, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2017, 11:49

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 08:57

Documentos

Interlocutória

•04/06/2018, 17:32

Despacho

•23/11/2018, 22:40

Despacho

•02/12/2018, 19:13

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:06

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:06

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:06

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:06

Despacho

•15/05/2019, 17:55

Todos os documentos(29)

Interlocutória

•04/06/2018, 17:32

Despacho

•23/11/2018, 22:40

Despacho

•02/12/2018, 19:13

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:06

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:06

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:06

ACÓRDÃO

•25/03/2019, 16:06

Despacho

•15/05/2019, 17:55

Despacho

•22/11/2019, 05:58

CARIMBO

•10/06/2020, 19:20

Despacho

•26/01/2021, 11:00

Interlocutória

•22/03/2022, 18:06

Despacho

•17/04/2023, 21:26

Interlocutória

•17/08/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:54

Despacho

•09/01/2025, 14:01

Despacho

•08/05/2025, 07:48

Despacho

•26/05/2025, 09:03

Interlocutória

•08/07/2025, 19:46

Despacho

•24/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 07:59

Despacho

•06/02/2026, 11:11