Procedimento Comum Cível 0705013-92.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 125.750,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Fredson Martins da Silva - RÉU: Acre Comércio e Administração Ltda (Xapuri Motors), Concessionário Toyota - Toyota do Brasil - BANCO TOYOTA DO Intimação - ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 3802A/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC) - Processo 0705013-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 14:00

Mero expediente

17/04/2026, 20:46

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 03:57

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Fredson Martins da SilvaB0 - RÉU: B1Acre Comércio e Administração Ltda (Xapuri Motors), Concessionário ToyotaB0 - B1Toyota do BrasilB0 - B1BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.B0 - Decisão Tendo em conta a anuência das pa Intimação - ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC) - Processo 0705013-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:16

Todas as movimentações(93)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Fredson Martins da Silva - RÉU: Acre Comércio e Administração Ltda (Xapuri Motors), Concessionário Toyota - Toyota do Brasil - BANCO TOYOTA DO Intimação - ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 3802A/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC) - Processo 0705013-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 14:00

Mero expediente

17/04/2026, 20:46

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 03:57

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Fredson Martins da SilvaB0 - RÉU: B1Acre Comércio e Administração Ltda (Xapuri Motors), Concessionário ToyotaB0 - B1Toyota do BrasilB0 - B1BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.B0 - Decisão Tendo em conta a anuência das pa Intimação - ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC) - Processo 0705013-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fredson Martins da SilvaB0 - RÉU: B1Acre Comércio e Administração Ltda (Xapuri Motors), Concessionário ToyotaB0 - B1Toyota do BrasilB0 - B1BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.B0 - Tendo vista a apresentação da proposta d Intimação - ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC) - Processo 0705013-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 12:53

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fredson Martins da Silva - Réu: Toyota do Brasil, Acre Comércio e Administração Ltda (Xapuri Motors), Concessionário Toyota, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: Intimação - ADV: Neiva Nara Rodrigues da Costa (OAB 3478/AC), Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB 3956/AC), Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 3802A/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0705013-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:06

Expedida/Certificada

04/04/2025, 14:39

Decisão de Saneamento e Organização

24/03/2025, 12:15

Juntada de Decisão

28/11/2024, 11:53

Conclusos para decisão

17/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2024, 07:47

Expedida/Certificada

31/10/2024, 11:49

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2024, 15:52

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 07:09

Expedida/Certificada

25/09/2024, 00:07

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2024, 18:02

Juntada de Aviso de Recebimento

16/09/2024, 08:50

Juntada de Aviso de Recebimento

30/08/2024, 07:05

Infrutífera

27/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 10:05

Juntada de Aviso de Recebimento

12/08/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2024, 08:08

Expedida/Certificada

01/08/2024, 07:35

Expedição de Carta.

30/07/2024, 13:43

Expedição de Carta.

30/07/2024, 13:41

Expedição de Carta.

30/07/2024, 13:40

Ato ordinatório

30/07/2024, 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 13:30:00, 5ª Vara Cível.

30/07/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2024, 07:47

Expedida/Certificada

19/06/2024, 11:21

Tutela Provisória

10/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 17:42

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2024, 07:27

Recebidos os autos

23/05/2024, 12:04

Remetidos os autos da Contadoria

23/05/2024, 12:04

Realizado cálculo de custas

23/05/2024, 12:03

Expedida/Certificada

23/05/2024, 11:44

Realizado cálculo de custas

23/05/2024, 09:58

Realizado cálculo de custas

23/05/2024, 09:58

Realizado cálculo de custas

23/05/2024, 09:58

Realizado cálculo de custas

23/05/2024, 09:58

Realizado cálculo de custas

23/05/2024, 09:58

Realizado cálculo de custas

23/05/2024, 09:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:45

Mero expediente

20/05/2024, 09:26

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2024, 07:27

Expedida/Certificada

12/04/2024, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2024, 09:08

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 06:04

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 09:08

Despacho

•20/05/2024, 09:26

Interlocutória

•10/06/2024, 11:37

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2024, 08:48

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2024, 11:53

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2024, 11:53

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2024, 11:53

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2024, 11:53

Interlocutória

•24/03/2025, 12:15

Interlocutória

•04/03/2026, 15:39

Despacho

•17/04/2026, 20:46