Procedimento Comum Cível 0704748-56.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 131.376,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

ADAO PAULA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS

OAB/AC 5418·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 09:12

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:17

Processo Reativado

30/09/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2025, 08:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/07/2025, 12:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/07/2025, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria

25/07/2025, 12:37

Remetidos os autos da Contadoria

25/07/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:36

Recebidos os autos

25/07/2025, 12:28

Remetidos os autos da Contadoria

25/07/2025, 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Adão Paula da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte Requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015 Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0704748-56.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

09/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 09:12

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:17

Processo Reativado

30/09/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2025, 08:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Documentos

Interlocutória

•25/03/2025, 22:09

Despacho

•02/06/2025, 12:11

25/07/2025, 12:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/07/2025, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria

25/07/2025, 12:37

Remetidos os autos da Contadoria

25/07/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:36

Recebidos os autos

25/07/2025, 12:28

Remetidos os autos da Contadoria

25/07/2025, 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Adão Paula da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte Requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015 Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0704748-56.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 09:50

Ato ordinatório

08/07/2025, 07:42

Juntada de Petição de Apelação

07/07/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Adão Paula da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0704748-56.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos autorais. Ante à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 09:01

Expedida/Certificada

23/06/2025, 08:18

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 14:53

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Adão Paula da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Aguarde-se o decurso de prazo da intimação de fl. 239. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) - Processo 0704748-56.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Intime-se. Cumpra-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 10:38

Mero expediente

02/06/2025, 12:11

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 03:44

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:49

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Adão Paula da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0704748-56.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:19

Expedida/Certificada

06/05/2025, 16:01

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 16:52

Juntada de Aviso de Recebimento

14/04/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adão Paula da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0704748-56.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC). Afasto a realização de audiência de conciliação, tendo em vista a necessidade de especificações de provas acerca dos índices que compõe os valores oriundos do PASEP, o que demonstra que a audiência será inócua. Cite-se o réu para respond

08/04/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 19:05

Expedição de Carta.

28/03/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:35

deferimento

25/03/2025, 22:09

Conclusos para despacho

25/03/2025, 06:35

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 06:07

CARIMBO

•18/06/2025, 14:53