Procedimento Comum Cível 0704536-35.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.049,17

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Dilma Roberto de Brito - RÉU: Banco Bradesco S/A - Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0704536-35.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

25/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 05:41

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 05:41

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:12

Ato ordinatório

13/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de Apelação

11/04/2026, 03:51

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:37

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:12

Realizado cálculo de custas

23/03/2026, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dilma Roberto de BritoB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 - Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0704536-35.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 186 e 927 do Código Civil, arts. 6º, 14 e 42 do Código de Defesa do Consumidor e art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Dilma Roberto de Brito em fa

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:26

Pedido conhecido em parte e procedente

13/03/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 21:45

Mero expediente

19/09/2025, 09:02

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Dilma Roberto de Brito - RÉU: Banco Bradesco S/A - Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0704536-35.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

25/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 05:41

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 05:41

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:12

Ato ordinatório

13/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de Apelação

11/04/2026, 03:51

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:37

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:12

Realizado cálculo de custas

23/03/2026, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dilma Roberto de BritoB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 - Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0704536-35.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 186 e 927 do Código Civil, arts. 6º, 14 e 42 do Código de Defesa do Consumidor e art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Dilma Roberto de Brito em fa

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:26

Pedido conhecido em parte e procedente

13/03/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 21:45

Mero expediente

19/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:06

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dilma Roberto de BritoB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 - Diante disso, não havendo mais questões a serem analisadas, dou o feito por saneado, nos termos do artigo 357 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0704536-35.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - DESIGNO audiência de instrução e julgamento PARA O DIA 17/09/2025, ÀS 09:30 HORAS, a ser re

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:42

Decisão de Saneamento e Organização

22/08/2025, 08:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 09:30:00, 5ª Vara Cível.

08/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 03:47

Conclusos para decisão

10/06/2025, 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal

10/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de Réplica

10/06/2025, 03:57

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:20

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:19

Juntada de Outros Documentos

30/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Dilma Roberto de Brito - Réu: Banco Bradesco S/A - DECISÃO Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0704536-35.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação de tutela de urgência e indenização por danos morais" proposta por Dilma Roberto de Brito em desfavor de Banco Bradesco S/A, objetivando, liminarmente, a suspensão de qualquer desconto na sua aposentad

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:01

Expedida/Certificada

04/04/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 21:45

Tutela Provisória

24/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:56

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 09:31

Documentos

Interlocutória

•24/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:19

Interlocutória

•22/08/2025, 08:33

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2025, 09:02

CARIMBO

•13/03/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:11