Procedimento Comum Cível 0718651-95.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.209,54

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO SILVA DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS

OAB/AC 5418·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:52

Determinado o cancelamento da distribuição

05/05/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Silva da Cunha - Réu: Banco do Brasil S/A. - 1. Relatório: Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0718651-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação ordinária proposta por Francisco Silva da Cunha em desfavor do Banco do Brasil S.A., objetivando a restituição de valores do Pasep. Em análise da petição inicial, este Juízo determinou que a parte autora procedesse à emenda da inicial para comprovar a incapacidade econômica, requisito do def

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 10:38

Indeferida a petição inicial

29/04/2025, 11:30

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Silva da Cunha - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária. Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0718651-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 19:59

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:02

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:52

Determinado o cancelamento da distribuição

05/05/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:48

Documentos

Interlocutória

•23/10/2024, 20:02

Despacho

•25/11/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Silva da Cunha - Réu: Banco do Brasil S/A. - 1. Relatório: Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0718651-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação ordinária proposta por Francisco Silva da Cunha em desfavor do Banco do Brasil S.A., objetivando a restituição de valores do Pasep. Em análise da petição inicial, este Juízo determinou que a parte autora procedesse à emenda da inicial para comprovar a incapacidade econômica, requisito do def

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 10:38

Indeferida a petição inicial

29/04/2025, 11:30

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Silva da Cunha - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária. Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0718651-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 19:59

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 09:32

Juntada de Outros Documentos

02/12/2024, 09:58

Expedida/Certificada

27/11/2024, 16:28

Mero expediente

25/11/2024, 13:37

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 21:48

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 20:03

Outras Decisões

23/10/2024, 20:02

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:14

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:14

Distribuído por sorteio

12/10/2024, 06:05

CARIMBO

•29/04/2025, 11:30