Procedimento Comum Cível 0700367-63.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Raimundo Nonato do Nascimento Mendonça - Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração de fls. 160/167. Após, Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700367-63.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Publique-se no DJEN. Cumpra-se.

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:47

Mero expediente

15/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/03/2026, 16:02

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Nonato do Nascimento MendonçaB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700367-63.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagament

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Nonato do Nascimento MendonçaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Autos n.º 0700367-63.2025.8.01.0014 Classe Procedimento Comum Cível Autor Raimundo Nonato do Nascimento Mendonça Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sentença Raimundo Nonato do Nascimento Mendonça ajuizou ação contra Institu Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700367-63.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 13:23

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 13:10

Expedida/Certificada

13/02/2026, 12:24

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Nonato do Nascimento MendonçaB0 - Modelo Padrão - Magistrado Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700367-63.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 08:53

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Raimundo Nonato do Nascimento Mendonça - Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração de fls. 160/167. Após, Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700367-63.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Publique-se no DJEN. Cumpra-se.

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:47

Mero expediente

15/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 07:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/03/2026, 16:02

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Nonato do Nascimento MendonçaB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700367-63.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagament

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Nonato do Nascimento MendonçaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Autos n.º 0700367-63.2025.8.01.0014 Classe Procedimento Comum Cível Autor Raimundo Nonato do Nascimento Mendonça Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sentença Raimundo Nonato do Nascimento Mendonça ajuizou ação contra Institu Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700367-63.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 13:23

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 13:10

Expedida/Certificada

13/02/2026, 12:24

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Nonato do Nascimento MendonçaB0 - Modelo Padrão - Magistrado Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700367-63.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:52

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 23:27

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:04

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Nonato do Nascimento MendonçaB0 - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 03/09/2025 às 10:00h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700367-63.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:59

Ato ordinatório

22/07/2025, 10:58

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 10:00:00, Vara Cível.

17/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 00:42

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raimundo Nonato do Nascimento Mendonça - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com base no art. 98 e 99 do CPC. Da análise da petição inicial verifico que resta Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700367-63.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:16

Outras Decisões

04/04/2025, 21:52

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 06:07

Documentos

Interlocutória

•04/04/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:58

CARIMBO

•11/02/2026, 23:27

Despacho

•15/04/2026, 15:03