Procedimento Comum Cível 0701463-84.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.901,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:04

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Kettly Gabriela da Silva MenezesB0 - procedente INSS beneficio prestaçao continuada loas deficiente fisico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701463-84.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:20

Julgado procedente o pedido

22/02/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de Contestação

12/01/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Kettly Gabriela da Silva MenezesB0 - Converto o julgamento em diligência, para determinar a citação do INSS nos termos da decisão de pp.28/29. Após, o prazo para contestação voltem-me os autos concluso para sentença. Cumpra-se. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701463-84.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

31/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/12/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 07:35

Mero expediente

19/12/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 10:37

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:04

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Kettly Gabriela da Silva MenezesB0 - procedente INSS beneficio prestaçao continuada loas deficiente fisico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701463-84.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:20

Julgado procedente o pedido

22/02/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de Contestação

12/01/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Kettly Gabriela da Silva MenezesB0 - Converto o julgamento em diligência, para determinar a citação do INSS nos termos da decisão de pp.28/29. Após, o prazo para contestação voltem-me os autos concluso para sentença. Cumpra-se. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701463-84.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

31/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/12/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 07:35

Mero expediente

19/12/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição inicial

08/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:58

Outras Decisões

23/09/2025, 12:46

Conclusos para decisão

22/08/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 08:31

Juntada de Ofício

13/08/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:50

Ato ordinatório

23/06/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Kettly Gabriela da Silva Menezes - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ato Ordinatório - C5; L1 - Intimação para manifestar sobre o laudo do perito e de assistentes técnicos - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701463-84.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 09:06

Ato ordinatório

07/04/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

07/04/2025, 11:21

Juntada de Outros Documentos

10/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 05:07

Juntada de Outros Documentos

08/11/2024, 12:49

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 07:16

Expedida/Certificada

04/11/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:22

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:21

Juntada de Outros Documentos

04/11/2024, 16:18

Expedição de Carta.

06/10/2024, 10:04

Ato ordinatório

06/10/2024, 09:29

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 09:30:00, Vara Cível.

06/10/2024, 07:32

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 11:34

Expedida/Certificada

25/06/2024, 15:17

Expedição de Carta.

25/06/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:20

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2024 09:00:00, Vara Cível.

25/06/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 01:21

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 11:23

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 09:15:00, Vara Cível.

29/01/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:11

Expedida/Certificada

19/01/2024, 12:38

Ato ordinatório

19/01/2024, 10:59

Ato ordinatório

19/01/2024, 10:36

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2024 09:15:00, Vara Cível.

19/01/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:29

Expedida/Certificada

09/01/2024, 13:10

Outras Decisões

28/12/2023, 01:31

Conclusos para despacho

18/12/2023, 08:16

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 13:53

Documentos

Interlocutória

•28/12/2023, 01:31

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•06/10/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 10:50

Interlocutória

•23/09/2025, 12:46

Despacho

•19/12/2025, 12:24

CARIMBO

•22/02/2026, 16:42