Procedimento Comum Cível 0700958-29.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Luzmirla Gonçalves TorresB0 - Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700958-29.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ante o exposto, e com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTE O PEDIDOformulado na inicial para: a)CONDENARo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder o benefício deAPOSENTADORIA POR INVALIDEZem favor d

10/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:16

Expedida/Certificada

09/04/2026, 12:15

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Luzmirla Gonçalves TorresB0 - Autos n.º 0700958-29.2023.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pelo requerido. Bras Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700958-29.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -

02/12/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 12:47

Ato ordinatório

01/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Luzmirla Gonçalves TorresB0 - Posto isso, rejeito a impugnação ao laudo pericial apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (págs. 264-277) e Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700958-29.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - indefiro o pedido de complementação do laudo pericial mediante resposta aos quesitos apresentados extemporaneamente; Reconhe

12/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:04

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Luzmirla Gonçalves TorresB0 - Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700958-29.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ante o exposto, e com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTE O PEDIDOformulado na inicial para: a)CONDENARo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder o benefício deAPOSENTADORIA POR INVALIDEZem favor d

10/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:16

Expedida/Certificada

09/04/2026, 12:15

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Luzmirla Gonçalves TorresB0 - Autos n.º 0700958-29.2023.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pelo requerido. Bras Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700958-29.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -

02/12/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 12:47

Ato ordinatório

01/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Luzmirla Gonçalves TorresB0 - Posto isso, rejeito a impugnação ao laudo pericial apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (págs. 264-277) e Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700958-29.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - indefiro o pedido de complementação do laudo pericial mediante resposta aos quesitos apresentados extemporaneamente; Reconhe

12/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:03

Outras Decisões

09/10/2025, 09:55

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 04:31

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 03:06

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Luzmirla Gonçalves TorresB0 - utos n.º 0700958-29.2023.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C5/L1) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito fls. 243/257, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. B Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700958-29.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -

30/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:14

Ato ordinatório

27/06/2025, 14:12

Expedida/Certificada

27/06/2025, 14:07

Ato ordinatório

27/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria Luzmirla Gonçalves Torres - Autos n.º 0700958-29.2023.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada através de seus advogados para, comparecer à perícia agendada para o dia 19/05/2025 (Segunda Feira), a partir das 08:00, por ordem de chegada, local (SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DO ACRE, localiz Intimação - ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700958-29.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 09:42

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:38

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:10

Juntada de Outros Documentos

07/04/2025, 14:28

Juntada de Outros Documentos

24/03/2025, 09:40

Expedição de Carta.

26/02/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 10:27

Expedida/Certificada

30/12/2024, 12:38

Mero expediente

02/12/2024, 13:07

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:25

Expedição de Ofício.

20/06/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 11:16

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 10:20

Expedida/Certificada

10/01/2024, 09:51

Outras Decisões

02/01/2024, 09:21

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2023, 05:11

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.

13/10/2023, 07:16

Expedida/Certificada

11/10/2023, 11:03

Mero expediente

28/09/2023, 14:32

Conclusos para decisão

21/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 02:03

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:01

Expedida/Certificada

01/08/2023, 10:52

Mero expediente

31/07/2023, 16:56

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 08:01

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 16:56

Despacho

•28/09/2023, 14:32

Interlocutória

•02/01/2024, 09:21

Despacho

•02/12/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:12

Interlocutória

•09/10/2025, 09:55

CARIMBO

•04/03/2026, 09:58