Agravo em Recurso Especial 0001582-91.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SUELITON RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

JEAN MAGALHAES DE MOURA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

05/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745446/2025

18/08/2025, 18:56

Protocolizada Petição 745446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de SUELITON RODRIGUES DA SILVA

12/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 11:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

29/07/2025, 14:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 21:00