Agravo em Recurso Especial 0001204-40.2021.8.01.0002 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0001204-40.2021.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

12/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134739/2025

19/11/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1134739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 08:50

Conheço do agravo de JOSE DA SILVA SAMPAIO, NELSON DA SILVA SAMPAIO e ROMARIO PEREIRA SAMPAIO para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2025, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747965/2025

19/08/2025, 13:10

Protocolizada Petição 747965/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2025, 08:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 08:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134739/2025

Protocolizada Petição 1134739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

Conheço do agravo de JOSE DA SILVA SAMPAIO, NELSON DA SILVA SAMPAIO e ROMARIO PEREIRA SAMPAIO para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747965/2025

Protocolizada Petição 747965/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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