Procedimento Comum Cível 0705558-31.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0705558-31.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Sb Distribuidora Eireli - Intimação - ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR - Processo 0705558-31.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Trata-se de embargos de declaração opostos por SB Distribuidora EIRELI em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, mantendo a validade da Decisão Administrativa nº 035/2024/SEE-DELIC, proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 0014.015399.00210/2024-93. A embargante sustenta, em síntese, a existência de contradiçã

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:06

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2026, 09:17

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição inicial

13/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 00:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:02

Mero expediente

28/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 20:13

Conclusos para despacho

05/12/2025, 06:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Sb Distribuidora EireliB0 - Intimação - ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR - Processo 0705558-31.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Trata-se de ação ajuizada por SB Distribuidora EIRELI em face do Estado do Acre, objetivando a anulação da Decisão Administrativa nº 035/2024/SEE-DELIC, proferida no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 0014.015399.00210/2024-93, conduzido pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE. A autora relatou que foi vencedora

01/12/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•04/04/2025, 20:20

Despacho

•25/06/2025, 17:06

—

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

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