Usucapião 0701559-91.2021.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Usucapião · Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 12:43

Juntada de Mandado

09/03/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Sônia Mariana de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Julio Cezar Moraes NantesB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701559-91.2021.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o perito foi intimado para apresentar o laudo pericial, permanecendo, contudo, inerte, o que tem acarretado injustificado atraso na marcha processual. Diante disso, renovo a intimação do Sr

06/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 09:07

Expedida/Certificada

04/03/2026, 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão

24/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 15:32

Juntada de Mandado

28/11/2025, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:10

Todas as movimentações(191)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 12:43

Juntada de Mandado

09/03/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:10

Documentos

Interlocutória

•08/11/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Sônia Mariana de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Julio Cezar Moraes NantesB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701559-91.2021.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o perito foi intimado para apresentar o laudo pericial, permanecendo, contudo, inerte, o que tem acarretado injustificado atraso na marcha processual. Diante disso, renovo a intimação do Sr

06/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 09:07

Expedida/Certificada

04/03/2026, 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão

24/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 15:32

Juntada de Mandado

28/11/2025, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Sônia Mariana de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Julio Cezar Moraes NantesB0 - CONFINANTE: B1Renildo Nogueira RaulinoB0 - B1José de Lima FrancoB0 - INTRSDO: B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)B0 - B1Fazenda Pública MunicipalB0 - Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701559-91.2021.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) -

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2025, 13:42

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

26/09/2025, 09:19

Expedição de Alvará.

25/09/2025, 20:47

Juntada de Outros Documentos

18/09/2025, 10:04

Juntada de Mandado

17/09/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 12:09

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 17:16

Expedição de alvará de levantamento

11/09/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Sônia Mariana de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Julio Cezar Moraes NantesB0 - CONFINANTE: B1Renildo Nogueira RaulinoB0 - B1José de Lima FrancoB0 - INTRSDO: B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: MAXSUEL MAIA PEREIRA (OAB 5424/AC) - Processo 0701559-91.2021.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 14:19

deferimento

04/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 04:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Sônia Mariana de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Julio Cezar Moraes NantesB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701559-91.2021.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vistos, etc. Fl. 267: Defiro. Intime-se a requerida, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias e após retornem à conclusão. Cumpra-se.

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:34

Expedida/Certificada

04/08/2025, 14:12

Expedida/Certificada

04/08/2025, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2025, 18:24

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:50

Processo Reativado

15/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:53

Expedida/Certificada

08/05/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2025, 19:18

Conclusos para decisão

04/05/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 20:38

Juntada de Certidão

15/04/2025, 11:17

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sônia Mariana de Oliveira - Requerido: Julio Cezar Moraes Nantes - Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0701559-91.2021.8.01.0007 - Usucapião - Vistos, etc. Homologo o valor dos honorários periciais de fls. 253, ao perito Rivando Mota, em R$ 5.000,00 (cinco mil) reais, que deverá ser custeado pelas partes, na proporção de meio a meio, e em prosseguimento concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes depositarem, cada uma, 50% (cinquent

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2025, 08:47

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 13:26

Juntada de Mandado

24/02/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 21:52

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 13:55

Juntada de Mandado

09/01/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 07:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 22:47

Conclusos para decisão

25/08/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 19:31

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 13:13

Expedida/Certificada

29/07/2024, 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2024, 15:43

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 08:27

Conclusos para decisão

16/07/2024, 07:46

Expedida/Certificada

15/07/2024, 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2024, 21:34

Conclusos para decisão

28/06/2024, 07:01

Conclusos para despacho

25/06/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 14:10

Juntada de Mandado

20/05/2024, 14:10

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2024, 11:35

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:30

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:07

Juntada de Ofício

12/01/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 26/12/2023.

26/12/2023, 09:37

Expedida/Certificada

21/12/2023, 17:11

Ato ordinatório

21/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2023, 20:46

Outras Decisões

06/12/2023, 15:06

Conclusos para decisão

27/11/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 10:00

Juntada de Mandado

20/10/2023, 10:00

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.

13/10/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 10:00

Expedida/Certificada

09/10/2023, 15:04

Decisão de Saneamento e Organização

04/10/2023, 19:58

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:30

Expedida/Certificada

17/08/2023, 16:10

Outras Decisões

01/08/2023, 20:33

Juntada de Carta

11/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 15:42

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:03

Classe retificada de 7 para 49

20/06/2023, 17:26

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 17:29

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:58

Outras Decisões

01/06/2023, 12:41

Conclusos para decisão

29/05/2023, 07:07

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2023, 23:47

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:39

Juntada de Certidão

02/05/2023, 10:48

Juntada de Ofício

13/03/2023, 12:39

Juntada de Ofício

13/03/2023, 12:38

Juntada de Outros Documentos

23/02/2023, 08:35

Expedição de Ofício.

17/02/2023, 12:42

Outras Decisões

05/02/2023, 21:55

Conclusos para decisão

13/01/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 13:00

Juntada de Outros Documentos

31/08/2022, 08:01

Expedição de Carta Precatória.

25/08/2022, 12:50

Recebidos os autos

02/08/2022, 12:43

Outras Decisões

02/08/2022, 12:43

Conclusos para decisão

25/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 10:06

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 11:20

Expedida/Certificada

14/07/2022, 16:19

Recebidos os autos

13/07/2022, 17:29

Outras Decisões

13/07/2022, 17:29

Conclusos para decisão

28/06/2022, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 17:47

Recebidos os autos

24/06/2022, 12:55

Outras Decisões

24/06/2022, 12:55

Conclusos para decisão

08/06/2022, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 17:04

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.

06/06/2022, 15:19

Expedida/Certificada

03/06/2022, 08:57

Recebidos os autos

02/06/2022, 21:45

Outras Decisões

02/06/2022, 21:45

Conclusos para decisão

18/05/2022, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 13:57

Juntada de Mandado

18/05/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:52

Recebidos os autos

03/05/2022, 12:05

Outras Decisões

03/05/2022, 12:05

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 10:31

Conclusos para decisão

07/04/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:06

Expedida/Certificada

04/04/2022, 08:47

Recebidos os autos

24/03/2022, 15:48

Outras Decisões

24/03/2022, 15:48

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 14:41

Juntada de Mandado

01/02/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 08:02

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 12:16

Recebidos os autos

20/01/2022, 09:48

Outras Decisões

20/01/2022, 09:48

Conclusos para decisão

14/01/2022, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 12:03

Juntada de Outros Documentos

11/01/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 12:29

Expedição de Edital.

15/12/2021, 22:37

Expedição de Certidão.

12/12/2021, 07:10

Expedição de Certidão.

12/12/2021, 07:10

Publicado ato_publicado em 03/12/2021.

03/12/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 18:37

Expedida/Certificada

01/12/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 12:50

Ato ordinatório

01/12/2021, 12:44

Ato ordinatório

01/12/2021, 12:34

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 12:19

Recebidos os autos

08/11/2021, 13:13

Outras Decisões

08/11/2021, 13:13

Conclusos para decisão

08/11/2021, 07:43

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:44

Interlocutória

•20/01/2022, 09:48

Interlocutória

•24/03/2022, 15:48

Interlocutória

•03/05/2022, 12:05

Interlocutória

•02/06/2022, 21:45

Interlocutória

•24/06/2022, 12:55

Interlocutória

•13/07/2022, 17:29

Interlocutória

•02/08/2022, 12:43

Interlocutória

•05/02/2023, 21:55

Interlocutória

•01/06/2023, 12:41

Interlocutória

•01/08/2023, 20:33

Interlocutória

•04/10/2023, 19:58

Interlocutória

•06/12/2023, 15:06

Todos os documentos(26)

Interlocutória

•08/11/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:44

Interlocutória

•20/01/2022, 09:48

Interlocutória

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