Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/02/2026, 13:19
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 13:19
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/02/2026, 13:18
Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2026, 04:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2026, 12:04
Publicado ato_publicado em 15/12/2025.
15/12/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Francisca Nonata Silva da CunhaB0 - B1Alexandre Silva de MoraesB0 -
REQUERIDO: B1Francisco Telles NetoB0 - CONFINANTE: B1Eliel Araújo da SilvaB0 - B1Usias Bastos
Intimação - ADV: LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA (OAB 4018/AC), ADV: RENATO CESAR CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG) - Processo 0700296-82.2025.8.01.0007 (apensado ao processo 0700770-05.2015.8.01.0007) - Usucapião - Usucapião Extraordinária -
15/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/12/2025, 13:59
Ato ordinatório
11/12/2025, 13:44
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 13:43
Juntada de Petição de Apelação
09/12/2025, 17:01
Publicado ato_publicado em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Francisca Nonata Silva da CunhaB0 e outro -
Intimação - ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG), ADV: RENATO CESAR CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA (OAB 4018/AC) - Processo 0700296-82.2025.8.01.0007 (apensado ao processo 0700770-05.2015.8.01.0007) - Usucapião - Usucapião Extraordinária -
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito
12/11/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 13:11
Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 10:50
Documentos
Interlocutória
•31/03/2025, 12:18
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 13:23
07/01/2026, 12:04
Publicado ato_publicado em 15/12/2025.
15/12/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Francisca Nonata Silva da CunhaB0 - B1Alexandre Silva de MoraesB0 -
REQUERIDO: B1Francisco Telles NetoB0 - CONFINANTE: B1Eliel Araújo da SilvaB0 - B1Usias Bastos
Intimação - ADV: LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA (OAB 4018/AC), ADV: RENATO CESAR CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG) - Processo 0700296-82.2025.8.01.0007 (apensado ao processo 0700770-05.2015.8.01.0007) - Usucapião - Usucapião Extraordinária -
15/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/12/2025, 13:59
Ato ordinatório
11/12/2025, 13:44
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 13:43
Juntada de Petição de Apelação
09/12/2025, 17:01
Publicado ato_publicado em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Francisca Nonata Silva da CunhaB0 e outro -
Intimação - ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG), ADV: RENATO CESAR CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA (OAB 4018/AC) - Processo 0700296-82.2025.8.01.0007 (apensado ao processo 0700770-05.2015.8.01.0007) - Usucapião - Usucapião Extraordinária -
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito
12/11/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 13:11
Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 10:50
Expedida/Certificada
11/11/2025, 10:27
Apensado ao processo
11/11/2025, 10:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/11/2025, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Francisca Nonata Silva da CunhaB0 - B1Alexandre Silva de MoraesB0 -
REQUERIDO: B1Francisco Telles NetoB0 - CONFINANTE: B1Eliel Araújo da SilvaB0 - B1Usias Bastos de SousaB0 - B1Elieze Araujo da SilvaB0 - INTRSDA: B1Fazenda Pública MunicipalB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Interessados Ausentes, Incertos e Desconhe
Intimação - ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC) - Processo 0700296-82.2025.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -
11/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2025, 11:00
Conclusos para julgamento
10/11/2025, 09:51
Declarada incompetência
04/11/2025, 19:17
Conclusos para decisão
29/10/2025, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 13:04
Expedição de Mandado.
24/09/2025, 10:31
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Francisca Nonata Silva da CunhaB0 - B1Alexandre Silva de MoraesB0 -
REQUERIDO: B1Francisco Telles NetoB0 - CONFINANTE: B1Eliel Araújo da SilvaB0 - B1Usias Bastos de SousaB0 - B1Elieze Araujo da SilvaB0 - INTRSDA: B1Fazenda Pública MunicipalB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Interessados Ausentes, Incertos e Desconhe
Intimação - ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC) - Processo 0700296-82.2025.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -
09/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2025, 14:19
deferimento
04/09/2025, 21:16
Conclusos para decisão
21/08/2025, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 04:40
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: B1Francisca Nonata Silva da CunhaB0 e outro - DECISÃO
Intimação - ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC) - Processo 0700296-82.2025.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse processual. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-s
18/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/08/2025, 09:50
Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2025, 13:42
Conclusos para decisão
01/08/2025, 07:34
Juntada de Mandado
31/07/2025, 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025, 10:17
Juntada de Outros Documentos
15/07/2025, 10:04
Ato ordinatório
15/07/2025, 08:34
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 08:13
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 14:00
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
13/06/2025, 07:18
Juntada de Aviso de Recebimento
12/06/2025, 08:06
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 05:02
Expedição de Certidão.
18/05/2025, 01:40
Expedição de Certidão.
18/05/2025, 01:40
Juntada de Petição de Parecer
09/05/2025, 19:31
Expedição de Edital.
09/05/2025, 11:25
Expedição de Mandado.
07/05/2025, 13:31
Expedição de Carta.
07/05/2025, 13:29
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 13:28
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 13:27
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 13:27
Ato ordinatório
07/05/2025, 13:24
Ato ordinatório
07/05/2025, 13:23
Ato ordinatório
07/05/2025, 13:23
Expedição de Carta.
07/05/2025, 13:22
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Requerente: Francisca Nonata Silva da Cunha - DECISÃO
Intimação - ADV: Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC) Processo 0700296-82.2025.8.01.0007 - Usucapião -
Vistos, etc.
Trata-se de ação de usucapião proposta por Francisca Nonata Silva da Cunha, com fundamento no artigo 1.238 e seguintes do Código Civil, bem como nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do