Procedimento Comum Cível 0700588-49.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento

07/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

26/03/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:24

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:32

Juntada de Certidão

16/03/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Francisca Laís Barbosa Pereira KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme documentos de fls. 215/216, bem como para, querendo, no prazo de 05 (ci Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700588-49.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 09:02

Ato ordinatório

13/03/2026, 08:11

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 08:10

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 08:10

Outras Decisões

20/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão

15/12/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:10

Todas as movimentações(46)

Arquivamento

07/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

26/03/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:24

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:32

Juntada de Certidão

16/03/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Francisca Laís Barbosa Pereira KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme documentos de fls. 215/216, bem como para, querendo, no prazo de 05 (ci Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700588-49.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 09:02

Ato ordinatório

13/03/2026, 08:11

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 08:10

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 08:10

Outras Decisões

20/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão

15/12/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Francisca Laís Barbosa Pereira KaxinawáB0 - Despacho Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700588-49.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para requerer o que entender de direito. Feijó-AC, data da assinatura eletrônica. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito Substituta

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 06:31

Mero expediente

01/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:22

Mero expediente

11/09/2025, 07:45

Conclusos para decisão

24/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 05:16

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 01:42

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Laís Barbosa Pereira KaxinawáB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700588-49.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de pp. 57/60 e aceita à p. 185, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. E

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 08:09

Homologada a Transação

18/06/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Francisca Laís Barbosa Pereira Kaxinawá - Decisão 1) Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700588-49.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Quanto ao pedido de tutela de urgência, observo que, nos termos do art. 300 do CPC, para sua concessão é necessária a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do di

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:01

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 06:23

Gratuidade da Justiça

03/04/2025, 13:44

Conclusos para despacho

03/04/2025, 05:14

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 11:36

Documentos

Interlocutória

•03/04/2025, 13:44

CARIMBO

•18/06/2025, 12:27

Despacho

•11/09/2025, 07:45

Despacho

•01/12/2025, 15:22

Interlocutória

•20/02/2026, 18:43

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 08:11

Interlocutória

•07/05/2026, 10:14